QUESTÕES POLEMICAS ACERCA DA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

QUESTÕES POLÊMICAS ACERCA DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

Jeús Martins Santos, bacharelando em Direito, Faculdade Vale do Cricaré.- São Mateus-ES.

RESUMO

O presente trabalho aprecia questões do processo de investigação de paternidade. Questões que se baseiam nos alimentos, na discussão da parentalidade socioafetiva; na relativização da coisa julgada; na obrigatoriedade do exame de código genético “exame de DNA”, sob pena de presunção da paternidade; a atuação do Ministério Público na lide. O tema será tratado com base na legislação vigente, na doutrina e na jurisprudência, uma vez que a própria Constituição Federal, com base no principio da dignidade da pessoa humana, assegura à pessoa o direito de conhecer sua origem biológica, bem como a escolher uma família baseada no laço de sentimental.

Palavras-Chave: Alimentos; Parentalidade; Coisa julgada; Exame de código genético “Exame de DNA”; Ministério Público.

INTRODUÇÃO

“Maria é amiga de João, e namorada de José. Maria e João cursavam o 10º período do curso de Direito da Faculdade Vale do Cricaré. No dia da “aula da saudade”, confraternização de despedida da turma, João e Maria, movidos por sentimento carnal, tem relação sexual, sem uso de qualquer método contraceptivo.
Transcorrido um prazo de três meses, Maria descobre que esta grávida, então, confessa para José, seu namorado, que manteve relação sexual com João e que há chances do filho não pertencê-lo, dizendo que não comunicará a João, pois não quer ter qualquer relacionamento com ele, assim, José, movido por um sentimento de amor, perdoa Maria e reconhece o filho espontaneamente, sem qualquer ressalva, que é batizado com nome Pedro. Transcorrido um lapso temporal de 10 anos, sem qualquer questionamento sobre a paternidade de Pedro, mantendo o laço de pai e filho, José e Maria dissolvem a relação amorosa, então, Maria aciona a justiça, exigindo que José pague pensão alimentícia a Pedro, filho devidamente reconhecido de José, conforme