Jurisprudencia Prova De Amor

entendeu não haver ocorrido dano moral, por não haver prova concreta de dano causado pelas recorridas: “Assim sendo, não havendo prova do nexo causal ou concausal entre a doença e a prestação de e não tendo sido trazidos aos autos, pelo Reclamante, quaisquer elementos hábeis a infirmar as conclusões do laudo pericial, indefiro os pedidos de indenização por danos morais e materiais.” Por não ser o dano moral “presumível”, o recorrente não fez prova alguma de que as recorridas…

reformada, uma vez que, não há qualquer indicio de autoria contra o recorrente.Senão, confira-se: II.1 - DA ILICITUDE DA INTERCEPTACAO TELEFÔNICA (COLOCAR JURISPRUDENCIA) II.2 - DA IMPRONUNCIA: AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA Mesmo que se acomoda como valida a interceptação telefônica, o que só se faz por amor ao debate, certo e que tal prova não permiti que dela se extraia qualquer indicio de autoria contra o recorrente. A perícia NÃO atestou que aquela voz era do…

cotidianos, do ponto de vista doutrinário e jurisprudencial, dentro do direito de família. Será traçado um paralelo entre as jurisprudências presentes no cenário jurídico nacional. Serão escolhidos alguns casos, que mais chamam atenção, seja por suas peculiaridades, seja pela falta de esclarecimento mediato da população, a partir deste será traçado um comparativo com a jurisprudência dos principais tribunais do país, e se reforçará está análise a partir da leitura e compressão de alguns…

ser uma relação socioafetiva entre pai adotivo e institucional e filho adotado ou advindo de inseminação artificial. A filiação afetiva baseada no carinho, no cuidado e nas relações sociais apesar de já estar consolidada perante a doutrina e a jurisprudência, ainda não possui expressa previsão legal. Além da proteção aos filhos oferecida pela Constituição, o ECA garante à criança e ao adolescente todos os direitos inerentes à pessoa humana. Assegurando as oportunidades e facilidades com…

Ínclitos Julgadores, Em que pese o inconformismo apresentado pelo Recorrente em face da r. sentença proferida, razão não lhe assiste, uma vez que a questão levantada pelo Recorrente está em sintonia com as provas colhidas nos autos, as normas vigentes que regem a matéria e a pacífica jurisprudência dos tribunais. Até porque, as razões de recurso da Requerida foram expostas de forma totalmente genérica, não possuindo o menor sentindo com os fatos do processo. Um verdadeiro “cópia e…

buscando a indenização por danos morais em decorrência do abandono afetivo. E não poderia ser diferente, vez que é o afeto a mola propulsora do direito de família, base do princípio da dignidade da pessoa humana. A questão é polêmica, a doutrina e a jurisprudência não se posicionaram de forma definitiva acerca do tema. Assim é que se faz necessário um estudo mais aprofundado sobre a matéria. Palavras-chaves: Direito de família. Afeto. Dignidade da pessoa humana. Indenização. Abandono…

extinção do concubinato e, da mesma forma que o concubinato dispensa formalidades legais para constituir, ele as dispensa, também, para se desconstituir. Desse modo o advento da constituição provocou alguma agitação do campo doutrinário e na jurisprudência; desta forma algumas de suas manifestações precisam, sem dúvida ser referidas. O primeiro problema que se apresentou foi com certeza o da competência nas varas de família para julgamento das questões derivadas da extinção do…

Público e os interessados, no prazo de cinco dias, que correrá em cartório. (Renumerado do art. 110 pela Lei nº 6.216, de 1975). § 1° Se qualquer interessado ou o órgão do Ministério Público impugnar o pedido, o Juiz determinará a produção da prova, dentro do prazo de dez dias e ouvidos, sucessivamente, em três dias, os interessados e o órgão do Ministério Público, decidirá em cinco dias. Primeiramente, o nome da requerente não deveria ser registrado pelo oficial de…

esquadrinhando o fato e seus efeitos. Assim, o presente artigo aborda, inicialmente, o conceito de paternidade sócio- afetiva, para então definir a extensão do direito nesse aspecto na Constituição Federal. Em seguida, há uma análise da jurisprudência acerca da paternidade sócio-afetiva. Por fim, é realizado um estudo de toda problemática advinda dessas relações. 2. PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA: CONCEITO A análise do instituto da paternidade sócio-afetiva é um conceito…

Douglas PROFISSÃO Juiz Federal e Professor CONTATOS www.williamdouglas.com.br AULA 01 TÍTULO O estudo do Direito Sub-tema: Estratégia, metodologia e técnicas SINOPSE(TEXTO) Técnicas básicas para o estudo eficaz A motivação O amor à matéria A curiosidade A acuidade A agregação cíclica 1. olhar o todo 2. desagregação 3. primeiros encaixes 4. próximos encaixes 5. sucesso Maneiras de aumentar a qualidade do estudo Mudança de paradigma Humildade…