AÇÃO DE GUARDA JUDICIAL

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (…) VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (…)

Requerente: FULANA
Requerida: BELTRANA

FULANA, (QUALIFICAÇÃO), por intermédio de seu procurador ao final subscrito, com endereço profissional (ENDEREÇO DO ESCRITÓRIO), vem respeitosamente a presença de V. Exa., com o devido acatamento propor a presente

AÇÃO DE GUARDA JUDICIAL

de CICLANA, em face de BELTRANA, (QUALIFICAÇÃO), pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas.

FATOS

O FULANO DE TAL, filho da requerente, falecido em (DATA DO ÓBITO) sem deixar bens a inventariar, teve um eventual relacionamento com a Sra. BELTRANA, nascendo desta relação a criança CICLANA.

Ocorre que, alguns dias após o parto, a requerida, utilizando-se do argumento de que não dispunha de tempo para criar a filha, entregou livre e espontaneamente a criança para seus avós paternos para que estes assumissem todas as responsabilidades sobre sua filha e desde então desapareceu da vida de sua filha.

A Sra. FULANA, juntamente com seu esposo e seu filho – pai da criança – dispondo de toda condição e amor à sua neta prontamente a aceitou e a criou com todo respeito, dignidade, carinho e amor. A requerente prontamente buscou toda a ajuda de que necessitava em benefício de sua neta garantindo sua perfeita saúde e qualidade de vida.

CICLANA, que hoje tem 9 anos sempre conviveu com seu pai biológico e com sua família paterna e consequentemente os reconhece como sua única identidade familiar. O falecido pai de CICLANA deixou também uma meia irmã – IRMÃ DE CICLANA, quatro anos mais nova – com quem convive e reconhece como irmã.

A requerida nunca cumpriu com seus deveres de mãe, pois como já explicitado, quem sempre criou, sustentou, deu amor e carinho à criança foram os avós paternos e o pai. Com o falecimento do pai, a requerente, juntamente com seu esposo continuou a criar sua neta, dando-lhe toda a assistência financeira, educacional, social e