ABNT
- J.M. de Carvalho Santos valendo-se do valioso subsídio de René Demoge acentua:
- E assi, foi construída a segunda definição ....
- É fora de dúvida que não tem cabimento a indenização à concubina a título de ...
- Descabe, igualmente, a indenização...
- Tem-se, entretanto, reconhecido direito a indenização ....
- Ligada a variedade de definições, vem naturalmente a diversidade na conceituação....
- Duas correntes, na doutrina xxx, atraem a maioria das opiniões: a xxxxx e a xxxxx
- Para outros, a indenização por danos morais é ....
- Todos, porém, reconhecem que, se é...
- Nesta inconciliável polêmica, de René David considera, entretanto, ....
- Como quer que se encare, para alguns chega a transceder o direito, dado que suas finalidades e sua função tocam diretamente ...
- Sem a mesma repercussão dessas correntes, ...
- Independente da posição adotada face a natureza jurídica ...
- No Brasil, o problema fora posto em termos ainda mais irredutíveis ....
- A par da ....
- Desde logo, todavia, é de se supor que uma lei a isto destinada deverá regulamentar ...
- Acórdão pioneiro da 1ª Câmara Cível xxx, relator o Dês. Xxxxx,
- Há que se considerar, no entanto, situações...
- Na mesma linha de proteção que tenho assinalado no correr da monografia ...
- A lei, no seu conjunto, reflete um passo evolutivo ...
- No primeiro plano ....
- Questão que se põe, e tem sido levantada, é saber quando ...
- Num primeiro plano ....
- Na ausência de tal reconhecimento, o ... poderá ...
- Quanto ao futuro, a continuidade ...
- Onde se põe questão mais complexa é no direito ...
- Há última hipótese prevista na lei ...
- Além dos requisitos que dizem respeito à validade ..., a doutrina menciona ainda os seus pressupostos ....
- Alguns pontos já mereceram, desde logo, severas críticas da doutrina, entendendo Lopes que ...
- A jurisprudência sobre o tema afigura-se ainda escassa. O Tribunal ..., em decisão de ...., após