Juizado Especial Civil E Criminal De Pernambuco

pudemos compartilhar, os quais foram de grande valia para o desenvolvimento de minha personalidade, por terem educado os meus genitores e terem repassado a maior herança que possa existir, a educação e a humildade, amo cada um de vocês de maneira especial! Minhas tias, Lucília, Leila, Silvone, Amparo, Silvano, Edvaldo e Walterlevi, pelo apoio, carinho e orações em meu favor, muito obrigado por terem confiado e embarcado nesse sonho junto comigo, acreditando que eu seria capaz de…

marcado pelas políticas populistas, que atingiu também outros países da América Latina. (página 88) O período democrático teve fim com a implantação da Ditadura em 1964. (página 88) Durante a ditadura militar os direitos civis progrediram lentamente. (página 88) Os direitos civis estavam presentes nas três constituições do período, inclusive na ditatorial de 1937, mas durante a ditadura militar muitos deles foram suspensos, principalmente os direitos à liberdade de expressão do…

Seção VII (Da Prova Pericial) do Código de Processo Civil (Lei nº5869, de 11 de janeiro de 1973, com modificações da Lei nº8.455, de 24 de agosto de 1992); o artigo 827 da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943); o artigo 3º das Normas Processuais do Trabalho (Lei nº 5584, de 26 de junho de 1970); e no §1º, do artigo 77, da Lei nº 9099, de 26 de setembro de 1995 (Juizados Especiais, Cíveis e Criminais). A finalidade da perícia é produzir a…

minha sogra, a meu sogro e minha cunhada que são tão especiais para mim e os quais me incentivaram e me ajudaram nessa grande conquista. Por fim e não menos importante, dedico este trabalho com carinho especial à minha filhinha, a qual ficou sem a minha presença durante tantas e tantas noites enquanto eu estava na faculdade e que ainda vai entender a importância deste curso, essas pessoas, incentivadoras e especiais em minha vida.

versão atualizada da cartilha no site www.leigeral.com.br. Sebrae_CartilhaMePE(7).qxd 17.04.07 15:50 Page 2 Apresentação promulgação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa significa o início de um novo tempo para um grupo muito especial de brasileiros. São milhões de pequenos empreendedores que fizeram – e fazem – da coragem, da perseverança e do otimismo o combustível para impulsionar suas atividades. A Lei Geral representa o reconhecimento da importância de um…

entanto para o nosso estudo apenas nos interessam as drogas ilícitas. 3-Drogas Proscritas – Portaria nº344/MS de 15-12-2000 Em razão da dinâmica e rapidez que os produtores de drogas elaboram novas substâncias, em especial drogas sintéticas; deixou o legislador de prever na legislação afeta a entorpecentes quais seriam as drogas ilícitas, atribuindo este encargo ao Ministério da Saúde, que possui inclusive do ponto de vista técnico maior capacidade para…

APOSTILA JURDICA DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO PENAL DIREITO PROCESSUAL PENAL DIREITO CIVIL DIREITO PROCESSUAL CIVIL DDIMO HELENO PVOA AIRES ORGANIZADOR NDICE DIREITO CONSTITUCIONAL ............................................................................. 05 DIREITO ADMINISTRATIVO ............................................................................. 68 DIREITO PENAL ...........................

2014. Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - Presidente do Tribunal de Justiça. RESOLUÇÃO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 12 , DE 22 DE AGOSTO DE 2014. Decreta regime de jurisdição conjunta no 2º Juizado Distrital Misto de Mangabeira e 1º Juizado Especial Cível da Capital. A PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais, Considerando que as metas prioritárias definidas pelo Conselho Nacional de Justiça têm por finalidade maior a…

Bloco C, Loja 32 – Asa Norte 70.770-900 – Brasília Tel.: (61) 3348-7100 – Fax: (61) 3347-4120 www.sebrae.com.br Apresentação A promulgação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa significa o início de um novo tempo para um grupo muito especial de brasileiros. São milhões de pequenos empreendedores que fizeram – e fazem – da coragem, da perseverança e do otimismo o combustível para impulsionar suas atividades. A Lei Geral representa o reconhecimento da importância de um segmento…

detalhes no segundo capítulo. A distinção entre os processos procura demonstrar a evolução nas formas utilizadas para a solução das controvérsias. O terceiro e último capítulo trata da relação entre o Serviço Social e sua atuação no judiciário, em especial na mediação. Ademais disso, procurar-se-á demonstrar que a mediação pode se constituir como um válido instrumento de recomposição das relações que se “quebram” com vistas a fortalecer os novos relacionamentos que tendem a se formar a…