Juiz De Direito Do Segundo Ofício Cível Da Comarca De

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de (cidade)/RS Processo Nº(número processo) "Harry Potter", já devidamente qualificado nos autos da ação sumária sob o nºem epigrafe, que move em desfavor de "Draco malfoy" e "Lucio Malfoy", ambos já devidamente qualificados nos autos, vem por meio de sua procuradora signatária, perante Vossa Excelência, opor tempestivamente EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com fulcro nos art. 535 e seguintes do Código de processo civil…

FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS – FDG CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Nome do professor TEORIA GERAL DO PROCESSO A COMPETÊNCIA DO PROCESSO CIVIL E PENAL NOME DO ALUNO GARANHUNS – PE 2011 NOME DO ALUNO TEORIA GERAL DO PROCESSO A COMPETÊNCIA DO PROCESSO CIVIL E PENAL Projeto apresentado ao Curso de Direito…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE PALMAS - ESTADO DO TOCANTINS AUTOS Nº: 2009.0003.8539-0 RUI CARLOS DE SIQUEIRA, brasileiro, solteiro, Administrador, portador do RG n.º 968.928 SSP/TO e do CPF n.º 371.306.921-20, residente e domiciliado à Quadra 704 Sul, Alameda 14, Lote 04, Centro, Palmas – TO, por intermédio de seu advogado e bastante procurador, vem à presença de Vossa Excelência…

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA EGRÉGIA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE AGUDOS – ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº. Inventariante: xxxx Inventariado: xxxx xxxx, credora e habilitante nos autos em epígrafe, dos bens deixados por falecimento de xxxxx, em tramite por esse Egrégio Juízo e 1º Ofício Cível da Comarca de Agudos, Estado de são Paulo, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, via de seu advogado, que esta subscreve,…

executivo extrajudicial; II - com o demonstrativo do débito atualizado até a data da propositura da ação, quando se tratar de execução por quantia certa; III - com a prova de que se verificou a condição, ou ocorreu o termo (art. Art. 572. Quando o juiz decidir relação jurídica sujeita a condição ou termo, o credor não poderá executar a sentença sem provar que se realizou a condição ou que ocorreu o termo). Prova do inadiplemento. Art. 615. Cumpre ainda ao credor: I - indicar a espécie…

PROVA AV1 TEORIA GERAL DO PROCESSO O Direito Processual é o ramo do Direito que possui como objeto de estudo a função jurisdicional1, exercida pelo Estado. Como se sabe, o Estado Democrático de Direito, no exercício de seu poder soberano, uno e indivisível, realiza três funções: legislativa, administrativa e jurisdicional. É justamente esta última função que será estudada pela Teoria Geral do Processo. Desde já, é conveniente destacar que a expressão Direito Processual pode se referir…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, ESTADO DO MARANHÃO. Processo nº 0014535-63.2009.8.10.0001 (145352009) Ref.: Alegações Finais MARIA DO SERRATE GUTERRES SERRA, devidamente qualificada nos autos da Ação Ordinária de Indenização por Ato Ilícito c/c Danos Morais e Materiais, em que move contra o Estado do Maranhão, por seu patrono que esta subscreve, vem, perante Vossa Excelência…

EXCENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA – DF Processo n.º: 2012.01.01111/X Ação Indenizatória c/c Danos Morais MARCIANA DE JESUS, já qualificada, por seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional..., onde recebe intimações, nos autos do processo que lhe move AVIAÇÃO PIAUÍ LTDA, vem à presença de Vossa Excelência, não se conformando, data vênia, com a respeitável sentença fls...., recorrer, com…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA FEDERAL DA COMARCA DE FORTALEZA - CE. Processo: xxxxx – BUSCA E APREENSÃO Requerente : CAIXA ECONOMICA FEDERAL Requerido : xxxxxx PROMOÇÃO: CONTESTAÇÃO, REVISÃO INCIDENTAL DE CONTRATO E PURGAÇÃO DA MORA “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal” (art. 5°, LIV da CF/88) “EMENTA: CIVIL.PROCESSUAL CIVIL.APELAÇÃO CÍVEL.AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, CONEXA COM AÇÃO REVISIONAL.CLÁUSULAS…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA FEDERAL DA COMARCA DE FORTALEZA - CE. Processo: xxxxx – BUSCA E APREENSÃO Requerente : CAIXA ECONOMICA FEDERAL Requerido : xxxxxx PROMOÇÃO: CONTESTAÇÃO, REVISÃO INCIDENTAL DE CONTRATO E PURGAÇÃO DA MORA “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal” (art. 5°, LIV da CF/88) “EMENTA: CIVIL.PROCESSUAL CIVIL.APELAÇÃO CÍVEL.AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, CONEXA COM AÇÃO REVISIONAL.CLÁUSULAS…