Caso 2- Civil 1

da pessoa natural José e Maria, durante sua relação, afetiva tiveram um filho, Davi, hoje com seis anos de idade. Com o recente fim do relacionamento, Maria procura um advogado para que este ajuíze ação de alimentos em face de José com o escopo de obter pensão alimentícia somente para seu filho David, já que ela possui meios próprios de subsistência. O advogado, então, inicia sua petição da seguinte forma: “Davi da Silva, relativamente incapaz, assistido por sua mãe Maria da Silva, domiciliado na Rua da Paz, s/n°, vem, por seu advogado ao final subscrito, propor a presente ação de alimentos em face de José da Silva, domiciliado na Rua da Paz, s/n° pelos fatos e fundamentos que a seguir expõe (...)”. Após a distribuição (ato de dar entrada) da referida petição inicial, para começar o processo judicial, determina o juiz da vara de família que seja emendada (corrigida) essa petição inicial. Responda às questões seguintes, JUSTIFICANDO suas respostas. a) Davi da Silva é incapaz? Em caso positivo, qual a espécie de incapacidade o atinge? Sim, incapacidade absoluta. b) O juiz determinou que a petição inicial do advogado fosse emendada, ou seja, corrigida. Que erro cometeu o advogado? Faça a correção necessária. “Davi da Silva, absolutamente incapaz, representado por sua mãe Maria da Silva, domiciliado na Rua da Paz, s/n°, vem, por seu advogado ao final subscrito, propor a presente ação de alimentos em face de…

Justifique. Resposta: Rosa com 18 anos – Negócio jurídico válido – Absolutamente capaz. Violeta com 16 anos (assistido) – Negócio jurídico anulável – Relativamente capaz Margaria com 14 anos (representada) – Negócio jurídico nulo – Absolutamente incapaz. CASO CONCRETO 2 Capacidade civil da pessoa natural José e Maria, durante sua relação, afetiva tiveram um filho, Davi, hoje com seis anos de idade. Com o recente fim do relacionamento, Maria procura um advogado para que este…

irmãs, tendo por base a capacidade jurídica de cada uma delas ? Justifique. Caso 2 Capacidade civil da pessoa natural José e Maria, durante sua relação, afetiva tiveram um filho, Davi, hoje com seis anos de idade. Com o recente fim do relacionamento, Maria procura um advogado para que este ajuíze ação de alimentos em face de José com o escopo de obter pensão alimentícia somente para seu filho David, já que ela possui meios próprios de subsistência. O advogado, então, inicia sua…

da pessoa física. osé e Maria, durante sua relação, afetiva tiveram um filho, Davi, hoje com seis anos de idade. Com o recente fim do relacionamento, Maria procura um advogado para que este ajuíze ação de alimentos em face de José com o escopo de obter pensão alimentícia somente para seu filho David, já que ela possui meios próprios de subsistência. O advogado, então, inicia sua petição da seguinte forma: “Davi da Silva, relativamente incapaz, assistido por sua mãe Maria da Silva,…

vida civil. Caso 2 Capacidade civil da pessoa natural José e Maria, durante sua relação, afetiva tiveram um filho, Davi, hoje com seis anos de idade. Com o recente fim do relacionamento, Maria procura um advogado para que este ajuíze ação de alimentos em face de José com o escopo de obter pensão alimentícia somente para seu filho David, já que ela possui meios próprios de subsistência. O advogado, então, inicia sua petição da seguinte forma: “Davi da Silva, relativamente incapaz,…

da pessoa física. osé e Maria, durante sua relação, afetiva tiveram um filho, Davi, hoje com seis anos de idade. Com o recente fim do relacionamento, Maria procura um advogado para que este ajuíze ação de alimentos em face de José com o escopo de obter pensão alimentícia somente para seu filho David, já que ela possui meios próprios de subsistência. O advogado, então, inicia sua petição da seguinte forma: “Davi da Silva, relativamente incapaz, assistido por sua mãe Maria da Silva,…

Justifique. Resposta: Os negócios jurídicos de Violeta (16) e Margarida (14) podem ser considerados nulos. Margarida é incapaz por ser menor de 16 anos - Art. 3º, I, CC - e Violeta é relativamente incapaz por ser maior de 16 anos e menor de18 anos, necessitando assim de um assistente- Art. 4º, I, CC. O negócio jurídico de Rosa (18) pode ser considerado válido, pois ela é maior de idade e, portanto habilitada à prática de todos os atos da vida civil – Art. 5º, CC. CASO CONCRETO 2…

civil da pessoa natural José e Maria, durante sua relação, afetiva tiveram um filho, Davi, hoje com seis anos de idade. Com o recente fim do relacionamento, Maria procura um advogado para que este ajuíze ação de alimentos em face de José com o escopo de obter pensão alimentícia somente para seu filho David, já que ela possui meios próprios de subsistência. O advogado, então, inicia sua petição da seguinte forma: “Davi da Silva, relativamente incapaz, assistido por sua mãe Maria da…

Justifique. Resposta: Rosa, 18 anos, o negócio é válido. (pessoa com capacidade jurídica). Violeta, 16 anos, o negócio é anulável, podendo ser válido se assistido pelo representante legal. Margarida, 14 anos, o negócio é nulo, pois é totalmente incapaz. (sem capacidade jurídica). CASO CONCRETO 2 Capacidade civil da pessoa natural José e Maria, durante sua relação, afetiva tiveram um filho, Davi, hoje com seis anos de idade. Com o recente fim do relacionamento, Maria…

capacidade jurídica de cada uma delas ? Justifique. RESPOSTA: Pelo Art.5 do CC, A Rosa com 18 anos, é plenamente capaz de direito ou de gozo, ela tem a capacidade jurídico de exercício. A Violeta, com 16 anos, encontra-se, pelo Art. 4 do CC, Relativamente incapaz, ou seja a capacidade jurídica dela é limitada pelo fato que ela precisará de um assistente para ajudar-la no exercício de um ato jurídico. A mesma poderá também ser emancipada, ou seja, a antecipação da capacidade de…