HERMENEUTICA

A Hermeneutica deve intervir a fim de proceder a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito. 3 – Aplicação do Direito A aplicação do Direito consiste no enquadrar um caso concreto na norma jurídica adequada> Submete as prescrições da lei uma relação da vida real, procura e indica a dispositivo adaptável um fato determinado. Por outras palavras tem por objeto descobrir o modo e os meios de amparar juridicamente um interesse humano. O Direito precisa transformar-se em realidade eficiente no interesse coletivo e no individual. Isto se dá mediante atividade dos particulares no sentido de cumprir a lei, ou pela ação espontânea ou provocada dos tribunais contra as violações das normas expressas. Três diferentes idades possuem a jurisprudência Forense: A ) Autoridade da Glossa. Roma ( Jurisprudência ) B ) Opinião comum dos doutores; opinios comumdoutore. Idade Média ( Direito econômico ) C ) Observância ou decisão casos julgados e arestos – Período Iluminista Para o ideal de justiça – Direito constitucional Poder do rei era absoluto, a partir de Montesquie Look, o poder do rei não tornou mais absoluto. Aresto – decisões repetitiva DIREITO CONSTITUCIONAL QUE VEIO DO ILUMINSIMO Depois de verificar em que ramo de direito se encontra a solução de problema forense em foco o aplicador desce as prescrições especiais. Para atingir o escopo de todo direito objetivo, forçoso e examinar. a- A norma…

Da imperatividade do Direito Positivo e do Poder do Juiz A imperatividade do Direito Positivo se caracteriza pela obrigatoriedade, é aquilo que a lei obriga alguém a fazer, nenhuma pessoa pode se escusar de cumprir a lei sob o argumento de que não a conhece, é exatamente ai que a imperatividade do direito positivo retira suas forças, a lei é um produto de um longo processo de consultas e acordos que se iniciam antes da sua propositura parlamentar e muitas vezes apenas se culmina no…

a compreensão, ou seja, para o entendimento do fato jurídico. Além disso, a relação entre a Constituição Federal e o processo pode ser feita de maneira direta , quando a Lei Superior,ou seja, a Constituição, determina quais são as garantias e os direitos processuais fundamentais ou quando organiza as instituições essenciais a execução da justiça. Por outra parte pode ser feita de forma indireta, quando defendendo certo bem jurídico,(como por exemplo, os direitos coletivos, comuns), ou…

de Curso, apresentado para obtenção do grau de especialista no Curso de Pós-graduação em Prática Jurídica e Preparação para a Magistratura da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. Orientador: Prof. Dr. Vladimir Carvalho da Luz CRICIÚMA 2013 3 RESUMO Este trabalho tem por objetivo abordar o tema da função jurisdicional prestada pelos magistrado no contexto do Estado Constitucional de Democrático de Direito, tendo como marco teórico a corrente hermenêutica do…

MÁRCIO BARBOSA ZERNERI UM ENSAIO SOBRE HERMENÊUTICA: A INDETERMINAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL E A RACIONALIDADE DA JURISDIÇÃO EM HABERMAS Resumo No presente trabalho retratou-se uma visão panorâmica da crítica habermasiana ao direito constitucional e uma possível correlação com aspectos da obra de Maria Helena Diniz e Miguel Reale sobre os problemas que enfrentamos na interpretação constitucional brasileira. São Paulo 2012 INTRODUÇÃO VISÃO DE MUNDO Nenhum…

HERMENÊUTICA JURIDICA NA ÉPOCA ATUAL SUMÁRIO INTRODUÇÃO ......................................................................................................6 I) Conceitos de hermenêutica e de interpretação.............................................7 II) A quê veio a hermenêutica?..........................................................................13 III) A hermenêutica jurídica na época atual......................................................15 IV) Características…

Primeiramente cabe esclarecer o conceito de hermenêutica “que provém do latim hermeneutica (que interpreta ou explica), é empregado na técnica jurídica para assinalar o meio ou modo por que se devem interpretar as leis, a fim de que se tenha delas o exato sentido ou o fiel pensamento do legislador. Na hermenêutica jurídica, assim, estão encerrados todos os princípios e regras que devam ser judiciosamente utilizados para a interpretação do texto legal. E esta interpretação não se…

SISTEMAS DE HERMENÊUTICA E APLICAÇÃO DO DIREITO Denominam alguns ­ escolástica, outros ­ dogmática, ao sistema tradicional, primitivo de Hermenêutica, ao que se obstina em jungir o Direito aos textos rígidos e aplicá­lo hoje de acordo com a vontade, verificada ou presumida, de um legislador há muito sepultado. Em toda escola teórica há um fundo de verdade. Procurar o pensamento do autor de um dispositivo constitui um meio de esclarecer o sentido deste; o erro consiste em…

TAL TURMA: 10 A GRUPO DE DISCUSSÃO : JURISPRUDÊNCIA DE VALORES E RECASÉNS SICHES COMPONENTES: Miraneide etc Jurisprudência de Valores 1- CONTEXTO HISTÓRICO Com o relativo abandono do pragmatisto no final do século XIX e início do XX, entra em cena a ideia de valor, que alcança também o direito. A Jurisprudência dos Valores tem como linha de força o neokantismo sudocidental alemão do inicio do século XX.…

SUMÁRIO I) Introdução 5 II) Conceitos de Hermenêutica e de interpretação 8 III) A que veio a Hermenêutica 11 IV) A quê a Hermenêutica serviu? 18 V) Características da Hermenêutica 23 VI) Funções da Hermenêutica 24 VII) Por que a Hermenêutica é usada no Direito? 29 VIII) Aplicação da hermenêutica ao artigo 5º da LICC 31 IX) Conclusão 37 IIX) Biografia …