TGP - Jurisdição

AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA
FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS – FDG
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
Nome do professor

TEORIA GERAL DO PROCESSO
A COMPETÊNCIA DO PROCESSO CIVIL E PENAL

NOME DO ALUNO

GARANHUNS – PE
2011
NOME DO ALUNO

TEORIA GERAL DO PROCESSO
A COMPETÊNCIA DO PROCESSO CIVIL E PENAL

Projeto apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de
Direito de Garanhuns – FDG/AESGA como requisito avaliativo da disciplina.

NOME DO PROFESSOR

GARANHUNS – PE
2011
Sumário

1. Introdução
2. Teoria Geral do Processo (TGP)
2.1. Conceito
2.2. Jurisdição
3. Direito Processual Civil
3.1. Conceito
3.2. Da Competência
3.3. Critérios de Fixação de Competência
3.3.1. Análise da Competência Internacional
3.3.2. Análise da Competência Interna
3.3.2.1. Critério Objetivo
3.3.2.2. Critério Funcional
3.3.2.3. Critério Territorial
3.4. Verificação do Juízo Competente
3.4.1. Fixação da Competência da Jurisdição
3.4.2. Fixação da Competência do Foro
3.4.3. Fixação da Competência do Juízo
3.5. Incompetência Absoluta e Relativa
3.6. Causas da Modificação de Competência
3.6.1. Conexão
3.6.2. Continência
3.6.3. Vontade das Partes
3.6.4. Inércia
3.7. Declaração de Incompetência
3.7.1. Declaração de Incompetência Absoluta
3.7.2. Declaração de Incompetência Relativa
3.8. Declaração de Competência
4. Direito Processual Penal
4.1. Conceito
4.2. Da Competência
4.3. Da Competência Funcional
4.4. Delegação e Prorrogação da Competência
4.5. Critérios Determinadores da Competência
4.6. Impedimento
5. Referências

1. Introdução
Para iniciar o estudo acerca das competências civil e penal, convém, a princípio, conceituar a teoria geral do processo