Judicialização Das Relações Sociais

86.). Igualmente queremos informar que para nós o Direito e a Ciência Política fazem parte de um grande “cluster”, que tentam ordenar a vida dos seres humanos segundo determinadas respostas face a evolução humana, aos comportamentos, às convenções sociais, enfim a tudo que torna o homem a espécie que é: Tão variada em seus comportamentos e formas de organização, quanto o é com relação aos fenótipos. Ao longo do curso de Direito aprendemos que não há ciências desconectadas entre sí. Sofre…

poderes no Brasil, levando em conta mais recentemente as PEC 33 e 37 e os debates sobre a atuação do Ministério Público para entender as consequências desse quadro na gestão das políticas públicas neste país. Objetivo Clarear o debate sobre Judicialização da política, e procurar entender quais as consequências da mudança da interação entre os poderes no Brasil, principalmente sobre o Legislativo e sobre a gestão das políticas públicas. Metodologia Pesquisas bibliográficas…

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: A TÊNUE FRONTEIRA ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA Luís Roberto Barroso1 Sumário: I – Introdução. II - A Ascensão institucional do Judiciário. 1. A jurisdição constitucional. 2. A judicialização da política e das relações sociais. 3. O ativismo judicial. 4. Críticas à expansão da intervenção judicial na vida brasileira. 4.1. Crítica político-ideológica. 4.2. Crítica quanto à capacidade institucional. 4.3. Crítica quanto à limitação do debate. 5. Importância…

jurídico, há o escopo político e social do tema. O autor explica que a dimensão social do processo é um movimento mundial, voltado para a obtenção de um direito e uma justiça mais acessíveis. Pedro Manuel inicia afirmando que há uma tendência mundial de constitucionalizar as garantias processuais. De acordo com o autor, a crise do welfare state, e a consequente perda de importância do Legislativo e do Executivo, redefiniu a função do Poder Judiciário. Num contexto social aflitivo, a…

OBJETO DO DIREITO À SAÚDE E SOCIOAMBIENTALISMO – Parâmetros Normativos à Judicialização do Direito à Saúde na Perspectiva do Estado Socioambiental de Direito XI Salão de Iniciação Científica PUCRS Renata Guadagnin1, Ingo Wolfgang Sarlet1 (orientador) Faculdade de Direito – Ciências Jurídicas e Sociais, PUCRS 1 Resumo No que tange à implementação dos direitos sociais de um modo geral, o direito à saúde, cada vez mais, está no foco das preocupações das instâncias jurídicas e políticas…

9/8/2014 DIREITO PREVIDENCIÁRIO Saúde: Conceitos – Organização - Principais características. Saúde – Subsistema da Seguridade Social A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social (artigo 194, caput, CRFB/88). Professor Ms. Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho Data: 05 de setembro de 2014. A Saúde A saúde não deve ser considerada…

CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E SUPREMACIA JUDICIAL: DIREITO E POLÍTICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Luís Roberto Barroso1-2 RESUMO O presente trabalho se propõe a analisar as relações entre o direito e a política, no contexto atual de ascensão institucional do Poder Judiciário, em que se destacam a crescente judicialização de questões sociais, morais e políticas, bem como um certo grau de ativismo judicial. O estudo passará pela análise da concepção tradicional, de pretensa separação…

CARDOSO A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO A SAÚDE Ijuí (RS) 2014 VANILSON VIANA CARDOSO A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO A SAÚDE Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia UNIJUI - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul DCJS - Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais. …

titulares, de 1º grau são escolhidos através de concurso público de provas e títulos e têm todas as garantias constitucionais. A magistrada em questão só poderá perder essas garantias por sentença transitada em julgado. b) Quais são os objetivos sociais das referidas garantias? R: Garantir a imparcialidade, a segurança jurídica, evitar pressão política e financeira, subornos, etc. c) A juíza em questão exerce a magistratura de 1º ou 2º grau? Como são escolhidos os magistrados…

CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E SUPREMACIA JUDICIAL: DIREITO E POLÍTICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Luís Roberto Barroso1-2 I. INTRODUÇÃO Parte I A ASCENSÃO INSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO II. A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL III. A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DAS RELAÇÕES SOCIAIS IV. O ATIVISMO JUDICIAL V. CRÍTICAS À EXPANSÃO DA INTERVENÇÃO JUDICIAL NA VIDA BRASILEIRA 1. Crítica político-ideológica 2. Crítica quanto à capacidade institucional 3. Crítica quanto à limitação do debate VI. IMPORTÂNCIA E…