Judicialização Da Vida Barroso

sábias palavras proferidas pelo Ministro Ricardo Lewandowski ao tomar posse como Presidente do Supremo Tribunal Federal. Nesses dizeres está refletido um anseio que há muito identifica o motivo que impede a celeridade da prestação jurisdicional: a judicialização dos conflitos, que se tornou costume no País. Agora, cabe à sociedade brasileira e à advocacia, em parceria com o Judiciário e os demais setores do Poder Público, repensar a ordem jurídica nacional, objetivo para o qual…

Jurídica e Ministério Público da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sob orientação do Prof. Paulo Afonso Carmona. BRASÍLIA – DF 2009 Aos meus pais, Jairo e Maria Lucia, e à minha avó Geralda, razões da minha vida. Os limites da liberdade individual não são postos senão no ponto em que ela comece a prejudicar a liberdade de outrem. Abade Sieyès SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO…

constitui um sistema de normas multidisciplinares destinadas a possibilitar o planejamento e o controle governamental sobre o recurso público17. Afirma PEREIRA que “o orçamento, depois da própria Constituição, apresenta-se como o ato mais importante da vida de uma nação”18. Segundo SABBAG a Constituição constituiu um sistema orçamentário, através da concepção sistêmica, mas respeitando os princípios básicos. PEREIRA também aponta a existência de uma concepção sistêmica no processo…

atualidade da gestão pública brasileira e eficiência da atuação do Estado, com ênfase nos desafios da regulação. É dado destaque às questões da transparência e acesso a informações, da participação, da excessiva e fragmentada produção legislativa, da judicialização e da qualidade da justiça brasileira. A discussão sobre o desenho institucional e funcionamento das agências e outros órgãos reguladores, associada aos marcos regulatórios setoriais, é o ponto de chegada. Os principais…

públicos Leituras Complementares: Textos sobre Neoconstitucionalismo Luiz Roberto Barroso Antônio Maia – Professor de Filosofia do Direito da UERJ Luigi Ferrajoli Vide artigos no site: www.atualidadesdodireito.com.br/marcelonovelino 2 Artigos de Virgílio Afonso da Silva e de Humberto Ávila.  Ingo Salert, A dignidade da pessoa humana no Direito Brasileiro, Livraria do Advogado.  Artigo de Luís Roberto Barroso no site www.atualidadesdodireito/marcelonovelino.com.br  Texto: Joaquim…

e Silva Diretora-Tesoureira – Daniela Zimmer CRFA – 8ª REGIÃO Presidente: Charleston Teixeira Palmeira Vice-Presidente: Ana Mª da Costa dos S. Reis Diretora-Secretária: Fernanda Mônica de O. Sampaio Diretora-Tesoureira: Lia Mª Brasil de S. Barroso REVISTA COMUNICAR PRODUÇÃO EDITORIAL SAUS Quadra 5 – Bloco N – Lote 2 – Edifício OAB – 10.º andar Asa Sul – Brasília/DF – CEP 70070-913 Tel.: (61) 3208 1155 • Fax: (61) 3208 1100 www.icomunicacao.com.br Presença da…

Função social da propriedade Fundos públicos 372 G Gestão educacional H 389 Hidronegócio 395 Hegemonia 381 366 359 I Idosos do campo 403 Indústria cultural e educação Infância do campo 417 410 Intelectuais coletivos de classe J Judicialização 431 Juventude do campo L Latifúndio 424 437 445 451 Legitimidade da luta pela terra 458 Licenciatura em Educação do Campo 466 Legislação educacional do campo M Mística 473 Modernização da agricultura 477 481 Movimento…

Ana Cristina de Macêdo Ramalho – Examinadora Brasília, 7 de dezembro de 2009. Aos meus pais, por todo amor e incentivo. Aos meus irmãos, pela amizade. A Salimar, sempre. Agradecimentos A Deus, antes de tudo, por tudo, em particular pela vida de Seu filho. A meus pais, pelo exemplo prestado e por todos os sacrifícios que fizeram pela educação de seu caçula. A meus irmãos, por tudo que puderam ensinar percorrendo os caminhos antes de mim. A Cristiane Branco Macedo,…

PLURALIDADE CULTURAL, Ao procurar o conceito de Direitos Humanos é fácil deparar-se com uma noção básica e livre de qualquer impressão de valores ou morais. O primeiro conceito achado é aquele que reconhece os Direitos Humanos como conjunto de garantias à vida, à liberdade, à igualdade, à dignidade e ao pleno desenvolvimento da personalidade do indivíduo, os direitos humanos de primeira geração. É necessário demonstrar que a atual concepção de Direitos Humanos não é neutra e não pode…

Spieler e Rafael Mafei Rabelo Queiroz (Coords.) Advocacia em Tempos Difíceis: Ditadura Militar 1964-1985 Advogados entrevistados Alcyone Vieira Pinto Barreto Amadeu de Almeida Weinmann Antônio Carlos da Gama Barandier Antônio de Pádua Barroso Antônio Modesto da Silveira Arthur Lavigne Belisário dos Santos Junior Boris Marques da Trindade Dyrce Drach Eny Raimundo Moreira Fernando Fragoso Flávio Flores da Cunha Bierrenbach Flora Strozenberg George Francisco Tavares…