processo legislativo
34954 palavras
140 páginas
PRINCÍPIOS DO PROCESSO LEGISLATIVO:UMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR E
SISTÊMICA
Fabio Almeida Lopes
2009
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PRINCÍPIOS DO PROCESSO LEGISLATIVO:
UMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR E SISTÊMICA
FABIO ALMEIDA LOPES
Brasília
2009
FABIO ALMEIDA LOPES
PRINCÍPIOS DO PROCESSO LEGISLATIVO:
UMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR E SISTÊMICA
Monografia de especialização apresentada
Programa de Pós-Graduação do CEFOR como parte das exigências do curso de Especialização em Processo Legislativo, 3ª Edição.
Orientadora: Cristiane Branco Macedo
Brasília
2009
Autorização
Autorizo a divulgação do texto completo no sítio da Câmara dos Deputados e a reprodução total ou parcial, exclusivamente, para fins acadêmicos ou científicos.
Assinatura: ___________________________
Data: 30 de novembro de 2009
Lopes, Fabio Almeida.
Princípios do processo legislativo [manuscrito] : uma perspectiva interdisciplinar e sistêmica / Fabio Almeida Lopes. -- 2009.
95 f.
Orientador: Cristiane Branco Macedo.
Impresso por computador.
Monografia (especialização) -- Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), da Câmara dos Deputados, Curso de
Especialização em Processo Legislativo, 2009.
1.Processo legislativo, Brasil. 2. Elaboração legislativa, Brasil. 3.
Teoria dos Sistemas. I. Título.
CDU 342.537(81)
PRINCÍPIOS DO PROCESSO LEGISLATIVO
UMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR E SISTÊMICA
Monografia – Curso de Especialização em Processo Legislativo da Câmara dos
Deputados, 3ª Edição – 2º semestre de 2009.
Aluno: Fabio Almeida Lopes
Banca Examinadora:
_______________________________________________________
Cristiane Branco Macedo – Orientadora
_______________________________________________________
Ana Cristina de Macêdo Ramalho – Examinadora
Brasília, 7 de dezembro de 2009.
Aos meus pais, por todo amor e incentivo.
Aos meus