Judicialização Da Vida Barroso

Asier Martínez de Bringas – Doutor em Direito. Pesquisador no Instituto de Direitos Humanos da Universidad de Deusto/ESP. Ielbo Marcus Lobo de Souza – PhD na University of London. Professor de Direito Internacional na UNISINOS. Luís Roberto Barroso – Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Yale University. Lenio Luiz Streck – Procurador de Justiça-RS; Pós-Doutor em Direito Constitucional e Hermenêutica…

estrutura partidária e o aparelhamento de instituições não dão condições razoáveis aos eleitores de conhecer ou mesmo confiar nos candidatos. Esse distanciamento do eleitor ocorre tanto pela falta de identificação ideológica, como pelo desconhecimento da vida pregressa dos candidatos, bem como pela profusão de escândalos na política nacional. Daí a necessidade do aperfeiçoamento dos mecanismos de controle, dos gargalos, para que dificultem ou mesmo inibam o ciclo de impunidade que parece…

cobertura das políticas sociais, em especial da mortalidade infantil que reverteu a tendência de decréscimo a qual vinha ocorrendo desde 1950. De 1968 a 1974 o desenvolvimento da economia aconteceu com concentração de renda e degradação das condições de vida e saúde da população. Paralelamente, os anos 1970 trouxeram movimentos sociais formados por trabalhadores, profissionais de saúde, população em geral, buscando o resgate de valores ligados à cidadania, principalmente no setor saúde.…

______________________________________________________ Ana Karine Pessoa Cavalcante Miranda Paes de Carvalho Núcleo de Mediação de Parangaba 4 A Deus, a quem eu busco seguir diariamente, e após a minha mãe e minha irmã Karina, pessoas fundamentais na minha vida, minhas “mães”. 5 AGRADECIMENTOS A Deus, por ter me abençoado e me fortalecido durante esta caminhada de cinco anos e meio. À minha mãe, Reggane, e ao meu pai, Manoel, que sempre buscaram dar a maior herança que pode ser…

Eduardo José Siqueira Magalhães Filho, Gabriel Monteiro Dias Maciel, Giulia Machado Costa Marinho Contente, Marcella Martins Sardenberg e Ricardo Carrion Alves, orientados por Celina Beatriz Mendes de Almeida Bottino O juiz e o direito: a judicialização da saúde na região metropolitana do Rio de Janeiro Guilherme Nigri, Helena Stevanto Dobler, Hermínia Hortência Hermsdorff, Larissa Costa de Souza, Maísa Bernachi e Mariana Bento, orientados por Adriana Marques Aidar 317…

pelos arts. 1º, III (ao tratar da dignidade da pessoa humana, fundamento do Estado Democrático de Direito), art. 5º caput (quando fala da garantia de inviolabilidade do direito a vida e liberdade), art. 5º, III (ninguém será submetido a tratamento desumano ou degradante) e art. 5º, X (inviolabilidade da intimidade e vida privada), todos da Constituição Federal. A partir da ótica de um civilismo constitucional, qualquer proposta de pensamento que envolva o direito civil deve…

aos direitos da burguesia (caráter meramente formal). No estado de Direito todos asseguram direito à vida, liberdade, igualdade, propriedade. Esses direitos eram assegurados de maneira meramente formal, ou seja, eram assegurados apenas para algumas pessoas. Para eles, igualdade era tratar escravos de uma forma, e a burguesia de outra. Liberdade Igualdade Formal Propriedade Vida  O Liberalismo Econômico pressupõe um Estado Mínimo. Estado Mínimo: o papel do Estado…

2ª CHAMADA – É UMA PROVA EXCEPCIONAL. INTRODUÇÃO Contextualizando... Papel do Judiciário – conduto da cidadania??? - carência de recursos/estrutura “frustração sistemática das expectativas democráticas” Boaventura Souza Santos. Judicialização. Constitucionalismo pós-positivista = protagonismo do Poder Judiciário. Papel do Juiz???? INTRODUÇÃO CONTEXTUALIZANDO. TEMOS QUE DAR UM CONTEXTUALIZADA ATÉ PARA QUE A GENTE POSSA SE SITUAR NO MOMENTO HISTÓRICO DO ESTUDO DA DISCIPLINA.

possibilitar um modo de vida qualquer (em uma perspectiva mais genérica), ou a troca econômica, ou a segurança, mas sim promover a vida em uma perspectiva específica, ou seja, a denominada “vida boa”. Nesta via, a polis (a cidade) não seria uma associação de residentes de um mesmo lugar que teria por fim último evitar injustiças mútuas e facilitar as trocas. Sua finalidade precípua seria viabilizar a “vida boa” (uma vida harmoniosa, na qual os objetivos que justificam a existência de uma…

podem relacionar os temas da cidadania e da educação, vocábulos que contam com um vasto rol de significados possíveis. Assim, o estudo dessa relação poderia ser desenvolvido, por exemplo, em função da formação do indivíduo para sua participação na vida em sociedade, ou em função especificamente de sua formação para o exercício de seus direitos políticos de participação, ou, ainda, em função da preparação do indivíduo para o cumprimento dos deveres que tem em relação à coletividade.…