Judicialização Da Relação Homoafetiva

que não coabitam por motivações diversas. Isso se transforma em algo prejudicial para a criança, que é usada nessa disputa entre adultos. A capacidade da criança é muito limitada para se defender, bem como a dependência financeira e emocional em relação aos pais a torna um alvo facilmente manipulável. Sabe-se que os acontecimentos ocorridos na infância são determinantes e importantes na personalidade adulta. Agravada essa vivência na infância, isto acarreta distúrbios na vida adulta,…

CARACTERÍSTICAS E EFEITOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ASSIM, A COISA CAI DESSA MANEIRA PARA TE CONFUNDIR. ESTAVA FALANDO DA IMPORTÂNCIA PARA VOCES ATENTAREM PARA AS DIFERENÇAS ESTABELECIDAS PELA LEI NO TRATAMENTO DOS INSTITUTOS PARA QUE VOCE NÃO SE CONFUNDA EM RELAÇÃO A ISTO NA HORA DA PROVA. PEGUEM A EMENTA DA DISCPLINA E COMPAREM COM A BIBLIOGRAFIA QUE SERÁ UTILIZADA. VERIFIQUE SE O LIVRO A SER ESCOLHIDO ABORDA TODOS OS ASSUNTOS. EU DISPONIBILZAREI MUITOS TEMOS, POR EXEMPLO,…

Função social da propriedade Fundos públicos 372 G Gestão educacional H 389 Hidronegócio 395 Hegemonia 381 366 359 I Idosos do campo 403 Indústria cultural e educação Infância do campo 417 410 Intelectuais coletivos de classe J Judicialização 431 Juventude do campo L Latifúndio 424 437 445 451 Legitimidade da luta pela terra 458 Licenciatura em Educação do Campo 466 Legislação educacional do campo M Mística 473 Modernização da agricultura 477 481 Movimento…

transindividual dos direitos fundamentais tem apresentado no Direito brasileiro acentuada importância, especialmente no que diz respeito à sua exigibilidade. Contudo, não é raro, na doutrina e na jurisprudência, verificar-se certa obscuridade em relação a esse capítulo da dogmática constitucional, em um cenário no qual há referências a várias “espécies” de direitos humanos e fundamentais. Fala-se em direitos civis, políticos, sociais, econômicos, culturais, ambientais. Mas, ao…

adentrarmos ao mundo dos princípios constitucionais, propriamente dito, mister se faz, termos em mente algumas noções preliminares relativas à conceituação, formação, legitimação, funcionamento e operacionalidade da nossa Constituição, bem como sua relação com o sistema jurídico, visando alcançar uma melhor compreensão sobre o assunto tema de nosso trabalho. 1 A Constituição: O poder constituinte e a rigidez constitucional como legitimação da superioridade constitucional no…

Psicologia aplicada ao Direito: Curso de Direito Prof. Fábio de Carvalho Mastroianni 2013 1 2 Índice A Psicologia em interface com as Ciências Jurídicas: conceito e interdisciplinaridade __________________________________________ 4 O homem e sua relação com a justiça _________________________________________ 4 Conflitos: compreensão e dinâmica ___________________________________________ 6 Estratégias para lidar com o conflito _________________________________________ 10 A…

à fungibilidade 2.4.2.4 2.4.2.5 2.4.2.6 2.4.2.7 Classificação quanto à consuntibilidade Classificação quanto à divisibilidade Classificação quanto à individualidade Classificação quanto à dependência em relação a outro bem (bens reciprocamente considerados) 2.4.2.8 Classificação em relação ao titular do domínio 2.4.3 Do bem de família. O tratamento dualista do sistema jurídico 2.4.3.1 Bem de família voluntário ou convencional 2.4.3.2 Bem de família legal 2.5 Parte geral do Código…

quanto à fungibilidade 2.4.2.4 Classificação quanto à consuntibilidade 2.4.2.5 Classificação quanto à divisibilidade 2.4.2.6 Classificação quanto à individualidade 2.4.2.7 Classificação quanto à dependência em relação a outro bem (bens reciprocamente considerados) 2.4.2.8 Classificação em relação ao titular do domínio 2.4.3 Do bem de família. O tratamento dualista do sistema jurídico 2.4.3.1 Bem de família voluntário ou convencional 2.4.3.2 Bem de família legal 2.5 Parte geral do…

antropológicos, voltado para a antropologia do direito. Ao menos duas questões imediatamente me ocorrem a partir desta constatação: por que tardou tanto para que tal tipo de publicação viesse à luz? E o que os artigos, aqui reunidos, sinalizam em relação à antropologia do direito no Brasil? Foram reflexões semelhantes a estas que ensejaram a realização do I ENADIR – Encontro Nacional de Antropologia do Direito – ocorrido nos dias 20 e 21 de agosto de 2009, na Faculdade de…

antropológicos, voltado para a antropologia do direito. Ao menos duas questões imediatamente me ocorrem a partir desta constatação: por que tardou tanto para que tal tipo de publicação viesse à luz? E o que os artigos, aqui reunidos, sinalizam em relação à antropologia do direito no Brasil? Foram reflexões semelhantes a estas que ensejaram a realização do I ENADIR – Encontro Nacional de Antropologia do Direito – ocorrido nos dias 20 e 21 de agosto de 2009, na Faculdade de…