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Alienação Parental e as Disputas Familiares Através de Falsas Acusações de Abuso Sexual | 1

ALIENAÇÃO PARENTAL E AS DISPUTAS FAMILIARES ATRAVÉS DE FALSAS ACUSAÇÕES DE ABUSO SEXUAL1

Vanessa Christo de Assumpção2

Resumo: O estudo do presente artigo aborda a Síndrome da Alienação Parental e as Disputas Familiares Através das Falsas Acusações de Abuso Sexual. Tem como objetivo analisar a evolução da família, identificar as características das pessoas que praticam e que são vítimas dessa Síndrome, bem como as conseqüências que traz aos envolvidos. Aborda, ainda, a questão das falsas memórias e como ela influencia na opinião das crianças. Analisa, também, a Lei da Alienação Parental (12.318/2010) e os benefícios que ela traz para a família brasileira. É um tema de extrema relevância, por envolver a inocência de uma criança e como essa inocência e ingenuidade são manipuladas por um dos pais contra o seu ex-companheiro. O método de abordagem teórica da pesquisa é dedutivo, utilizando de modo específico a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, o qual se verifica as alternativas criadas pela legislação e jurisprudência de nosso País. Dessa forma, busca-se a contextualização do problema sob o aspecto prático e de que forma o Direito está agindo para coibir as falsas acusações de abuso sexual nas disputas familiares pela guarda da criança. Ademais, verifica-se que as disputas familiares através das falsas acusações de abuso sexual não devem mais ser admitidas na justiça, pois através da Lei da Alienação Parental todos os profissionais do Direito e da Psicologia terão mais segurança em identificá-la e aplicar as devidas medidas legais. Palavras-chaves: Síndrome da Alienação Parental. Falsas Acusações de Abuso Sexual. Falsas Memórias. Lei 12.318/2010. CONSIDERAÇÕES INICIAIS É cada vez mais comum se observar uma troca de acusações entre os genitores que não coabitam por motivações diversas. Isso se transforma em algo prejudicial para a criança, que é usada nessa