João Foi Acusado Pelo Ministério Público

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS – ESTADO … Autos: 2012.1255-8 Autor: Ministério Público do Estado do Paraná Réu: João Cavalcanti da Silva João Cavalcanti da Silva, brasileiro, solteiro, metalúrgico, portador da cédula de identidade n°: 10.555.256-8, CPF n°: 456,789,125-98, residente na Rua: Monteiro Lobato, n° 396, Jardim Suíça, São José dos Pinhais – Paraná. Por intermédio de seu advogado Nome: Fausto…

apresentar QUEIXA SUBSTITUTIVA DA DENÚNCIA em face de JOÃO DA PAZ, brasileiro, solteiro, ajudante de servente, residente e domiciliado em local incerto, pelos motivos que passa a expor. DOS FATOS No dia 01 de janeiro de 2014, por volta das 12h00min, na confluência das Ruas Maria Paula e Genebra, nesta cidade, a vítima Maria da Luz, mediante violência e grave ameaça, teve seu relógio subtraído pelo acusado JOÃO DA PAZ. Consta do inquérito policial que às…

O Ministério Público oferece denúncia em face de Éderson Tillwitz de Souza, sob a alegação de que esse teria cometido homicídio, com emprego de fogo, contra João Alberto dos Santos. Aquele teria ateado fogo em casa habitada por esse, expondo a perigo a vida, a integridade física e o patrimônio dos moradores da residência. O crime foi praticado por motivo de desentendimentos anteriores entre o possível autor e os moradores da citada moradia. O acusado adquiriu gasolina em um posto de…

Ref. Processo nº xxx JOÃO DA SILVA, devidamente qualificado nos autos da Ação Penal que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado infra-assinado, conforme instrumento de mandato em anexo, com fulcro no art. 403, § 3º, do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS EM MEMORIAIS, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I – DOS FATOS No dia 10 de janeiro do corrente ano, por volta das 10:00 horas, o acusado foi preso em flagrante delito, fazendo uso

2008, praticou um homicídio doloso contra Mévio. Tício foi preso imediatamente. Foi lavrado o flagrante por autoridade competente, e o inquérito já dura 30 dias, sem que tenha havido o relatório. Elabore a peça processual em favor de Tício. 3. João Antônio, portador de bons antecedentes e auxiliar de escritório, com registro em carteira, residente na Rua 1, nº 2, em Guarulhos, foi preso em flagrante no dia 1º de abril de 2011 por suposta infração ao art. 157, caput do CP, momentos…

pois desaparecidos os vestígios, afirmado a incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 (trinta) dias. Concluído o | |inquérito, Mário foi denunciado e condenado nas penas do artigo 129, parágrafo 1.º, n.º I, do Código Penal. O acusado Mário e seu advogado deixaram escoar o prazo para | |impugnação da sentença. | |

Justiça Pública contra: João Peixoto, por infringência ao art. 121, caput do Código Penal. Feito o pregão, a ele responderam o Promotor de Justiça, Dr. Marcelo Junqueira e Dr. Paulo Hendrix, e o advogado do acusado Dr. Kaninne Fernanda – OAB/DF nº XXXX, Dr. Rafael Souza, OAB/DF nº XXXX e Dr. Fernando Cesar - OAB/DF nº XXXX. Presente o acusado. Procedeu-se a oitivas das testemunhas: Raila Souza Almeida e Lurdes Alves da Mota. Após, realizou-se o interrogatório do acusado na forma do art.…

descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente distribuído, o Ministério Público vem a oferecer denúncia em face Pezão. Diante do exposto pergunta-se: a-Agiu corretamente o membro do Ministério Público? Sim. Na forma do art.41 cpp,deve existir a qualificação ( é um requisito obrigatório para identificação do réu ) do acusado para poder identifica-lo.O auto de prisão em flagrante é reconhecido como uma qualificação…

Advocacia RICARDO BORGES BOTARO OAB PR 32.995 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO MOURÃO - PARANÁ. PROCESSO CRIME sob nº 000205-43.2014.8.160058 Autor: Ministério Público Acusado: João Inácio Gouveia JOÃO qualificado promove INACIO nos a autos justiça GOUVEIA, de ação pública, devidamente penal por que seu lhe advogado constituído, com endereço profissional localizado a Rua Mourão Santa Catarina, – (local PR notificações

julgamento, mas não fará qualquer menção à sentença. Vejamos o enunciado a seguir, extraído do Exame de Ordem 2009.2: Na fase processual prevista no art. 402 do Código de Processo Penal, as partes nada requereram. Em manifestação escrita, o Ministério Público pugnou pela condenação do réu nos exatos termos da denúncia, tendo o réu, então, constituído advogado, o qual foi intimado, em 15/6/2009, segunda-feira, para apresentação da peça processual cabível. Dica: no rito do júri, é o…