Nossos filhos

13641 palavras 55 páginas
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EXAME OAB – 122
DIREITO PENAL
|PONTO 1 |
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|Mário, após violenta discussão com Antônio, agride-o com um cano, causando-lhe ferimentos, ato presenciado por duas testemunhas. Durante o inquérito policial, depois do |
|primeiro exame em Antônio, realizado 15 (quinze) dias após o fato, ele foi intimado para comparecer após 90 (noventa) dias, tendo os peritos, com base em informes do |
|ofendido e de registros hospitalares, pois desaparecidos os vestígios, afirmado a incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 (trinta) dias. Concluído o |
|inquérito, Mário foi denunciado e condenado nas penas do artigo 129, parágrafo 1.º, n.º I, do Código Penal. O acusado Mário e seu advogado deixaram escoar o prazo para |
|impugnação da sentença. |
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|QUESTÃO: Como novo advogado, o que faria em favor de Mário? Redija a peça. |
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|PONTO 2

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