POLITICA

Juíza recebe denúncia do MPE contra João Emanuel, advogado, ex-deputado e outros Da Redação - Katiana Pereira Foto: TJ-MT A juíza da Vara de Combate ao Crime Organizado, Selma Rosane Santos Arruda, acatou a denúncia oferecida contra o vereador cassado João Emanuel Moreira Lima (PSD), o jornalista apresentador e ex-deputado estadual Maksuês Leite, o ex-assessor jurídico da Câmara, advogado Rodrigo Cyrineu, o ex-secretário-geral da Câmara, Aparecido Alves de Oliveira, o chefe do almoxarifado, Renan Moreno Lins Figueiredo, e Gleisy Ferreira De Souza. Todos são acusado por, em tese, terem praticado os crimes de peculato, formação de quadrilha e falsidade ideológica. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Gaeco oferece denúncia contra João Emanuel, Maksuês Leite e advogado; veja lista "Analisando os autos, verifico que a inicial acusatória atende ao disposto no artigo 41 do Código de Processo Penal. RECEBO a denúncia oferecida pelo Ministério Público em face dos réus supra nominados, todos qualificados nos autos 02/03, por satisfazer os requisitos legais, vez que amparada em indícios de autoria e materialidade, conforme depoimentos, interrogatórios e documentos angariados na fase investigatória", diz trecho da decisão proferida no último dia 5 de maio. A magistrada determinou que os acusados sejam citados para que apresentem, por meio de representante…

disparando quatro tiros do seu revólver, praticamente descarregou-o, pois a arma possuía, ao todo, seis balas. Questão: Na condição de advogado de Cleóbulo, apresente a peça pertinente. Exame 113 João da Silva foi denunciado pelo Ministério Público porque teria causado em Antonio de Souza, mediante uso de uma barra de ferro, as lesões corporais que o levaram à morte. Durante a instrução criminal, o juiz, de ofício, determinou a instauração do Incidente de Sanidade Mental do acusado.…

LABORATÓRIO JURÍDICO III – PROFª: RAFHAELLA CARDOSO 1. PRIMEIRO EXERCÍCIO PRÁTICO PROFISSIONAL João foi acusado pelo Ministério Público de praticar homicídio qualificado por motivo fútil porque disparou tiros que atingiram Pedro, seu amigo, e causaram-lhe a morte assim agindo porque este cuspira, em brincadeira, no seu rosto. Na decisão de pronúncia, o juiz além de admitir a qualificadora do motivo fútil, acrescentou, ainda, a qualificadora do motivo fútil, acrescentou, ainda a…

, DIRIGINDO-SE para uma reunião no local. Ocorre que uma hora após o veiculo desceu a ladeira abaixo, totalmente desgovernado vindo a atingir a vitima, a qual se encontrava na calçada, causando-lhe lesões corporais leves. 3- Ressalta-se que a vitima não demonstrou interesse em processar criminalmente a acusada, pois não foi a delegacia local registrar o ocorrido, mas ainda assim, autoridade policial, de oficio, instaurou o inquérito que serviu de base para a ação penal, tendo o MP…

PAULO CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO Nº: JOÃO, devidamente qualificado nos autos fls.: ..., com fundamento no art. 581, IV do CPP, vem mui respeitosamente, por seu advogado, infra assinado (procuração anexa) no processo crime que lhe é movido pela Justiça Pública por infração do art. 121, §2º, II,IV do CPP, tramitando perante esse Juízo, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO contra a r. decisão de fls. :...que pronunciou o réu. Requer…

n°02.031.413/0001-69, com sede na Av. República do Chile, nº 230, 24º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20031-170; 2 – TRANSOCEAN BRASIL LTDA, CNPJ N°, Av. Pref. Aristeu Ferreira da Silva, 2500, 2º andar, Macaé/RJ, CEP: 27.930-070; 3…

ESTADO DE SÃO PAULO JOÃO, por intermédio de seu advogado, infra-assinado, nos autos da Ação penal nº___ , vem , respeitosamente , perante Vossa Excelência, interpor , dentro do quinquídio legal, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO , com fundamento no art.581, IV , do Código de Processo Penal, pois não se conforma com a respeitável sentença de pronúncia contra o recorrente , o qual foi pronunciado como incurso no art.121,§2ºII ,IV, do Código Penal , endereçando o presente…

Coronelismo em São João da Ponte. Autora: Cynara Silde Mesquita Veloso de Aguiar Resumo feito pela acadêmica de Direito das FIP-Moc: Maria Andrade O decreto Lei Estadual – n° 1058 Dezembro/1943 criou-se o município de São João da Ponte / MG. A falta de água na localidade ocasionou dependência dos moradores para com os lideres políticos. Uma vez que a perfuração de poços dependia da boa vontade, verbas e maquinário adequado daqueles que possuíam prestigio. Normalmente os locais…

Coronelismo em São João da Ponte. Cynara Silde Mesquisa Veloso de Aguiar. Resumo feito pela acadêmica de Direito das FIP-Moc Maria Andrade. O decreto Lei Estadual – n° 1058 Dezembro/1943 criou-se o município de São João da Ponte / MG. A falta de água na localidade ocasionou dependência dos moradores para com os lideres políticos. Uma vez que a perfuração de poços dependia da boa vontade, verbas e maquinário adequado daqueles que possuíam prestigio. Normalmente os locais…

prazo de validade de até dois anos, prorrogável apenas uma vez por igual período 101 Para que João seja considerado investido no cargo público, haverá de ter cumprido, entre outras, as seguintes exigências legais: aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos, nomeação pela autoridade administrativa competente, assinatura do termo de posse e início do efetivo desempenho das atribuições do cargo. 102 Se for verdadeiro o fato denunciado, é correta a hipótese de …