marinha

Auxiliar de Convés e Marinheiro Auxiliar de Máquinas (CFAQ-I C/M) 2015, no âmbito do Estado do Espírito Santo e Minas Gerais (ver anexo IV), torna público que, estarão abertas no período de 05 a 23 de fevereiro de 2015, as inscrições para o Processo Seletivo do Curso de Formação de Aquaviários Marinheiro Auxiliar de Convés e Marinheiro Auxiliar de Máquinas Turma 1/2015. As datas relativas às diversas etapas e eventos do Processo Seletivo encontram-se disponíveis no Calendário de Eventos constante do Anexo I. ÍNDICE PARTE 1 – NORMAS PARA O PROCESSO SELETIVO 1 - Dos aspectos da profissão do Marinheiro Auxiliar de Convés e de Máquinas; 2 - Do Curso - CFAQ-I C/M; 3 - Dos requisitos para participar do Processo Seletivo; 4 - Das vagas; 5 - Das etapas do Processo Seletivo; 6 - Das inscrições; 7 - Da identificação do candidato; 8 - Do exame de conhecimentos -1ª Etapa; 9 - Dos recursos às provas de Exame de Conhecimentos; 10 - Da convocação para a 2ª Etapa; 11 - Da apresentação de atestados médicos e do teste de suficiência física (TSF) - 2ª Etapa; 12 - Da classificação final e da convocação para a matrícula; 13 - Da matrícula - 3ª Etapa; 14 - Da validade do Processo Seletivo; e 15 - Das disposições complementares. PARTE 2 - ANEXOS ANEXO I – Calendário de Eventos do PS CFAQ-I C/M ANEXO II– Programa do Exame de Conhecimentos do PS CFAQ-I C/M ANEXO III– Modelo de Atestado Médico para o teste de suficiência física ANEXO IV– Municípios de Minas Gerais…

Designada data para audiência, e não tendo o advogado indicado por A dela sido intimado, não compareceu, tendo o MM. Juiz nomeado outro defensor ad hoc para A. A foi finalmente condenado à pena de 2 (dois) anos de reclusão, expedindo- se contra ele mandado de prisão, ainda não cumprido, visto que A encontra-se foragido, sem ainda ter sido intimado da sentença condenatória. Questão: Elaborar peça em defesa de A. PROBLEMA 4 A, que tem 20 anos de idade, foi denunciado como incurso nas…

EDITAL Nº 01 – SSPDS/AESP, SOLDADO BMCE, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CARGO DE SOLDADO DA CARREIRA DE PRAÇAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ (CBMCE). A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, POR INTERMÉDIO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, E A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro…

EDITAL Nº 1 – SSPDS/AESP – 1º TENENTE BMCE, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CARGO DE PRIMEIRO-TENENTE DO QUADRO DE OFICIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ (CBMCE). A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS/CE), POR INTERMÉDIO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, E A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, torna pública a realização de concurso público para provimento de…

maconha e o princípio da insignificância CONCLUSÃO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO Este trabalho versa sobre a necessidade de uma nova política de drogas, principalmente no que se refere à questão da descriminalização da maconha. Tema este de grande relevância social e jurídica por conta da repressão penal sobre as drogas ilícitas que se tem mostrado cara e ineficaz na proteção da saúde pública, vez que o consumo não foi controlado, as…

Penal: (IESES - 2012 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por remoção) c) No que concerne aos crimes contra a administração pública, equipara-se a funcionário público quem tem emprego em empresa prestadora de serviço contratada para a execução de atividade típica da Administração Pública. Particular que instiga pessoa, que sabe ser oficial do Cartório de Protesto de Títulos, a se utilizar de numerário correspondente aos títulos que lhe foram…

recebimento: – Deve ser recebida a apelação, interposta tempestivamente, mesmo na hipótese em que, constituído novo Advogado, não consta nos autos o substabelecimento. Se o patrono anterior não foi desconstituído, nem foi juntado o substabelecimento, houve mera irregularidade que não pode afetar o direito de recurso manifestado no prazo legal, sob pena de excesso de formalismo. * Habeas Corpus nº 462.218/2 – Santo André – 3ª Câmara – Relator: Ciro Campos – 11.5.2004 – V.U. (Voto nº…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE ABERTURA O Desembargador IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, considerando o contrato celebrado com a Fundação para o Vestibular da UNESP - VUNESP e os termos do Regulamento Interno dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, FAZ SABER que autorizou a abertura de concurso público para os cargos de ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO, referência “5”,…

Administrativas Judiciárias) O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, considerando o contrato celebrado com a Fundação para o Vestibular da UNESP - VUNESP e os termos do Regulamento Interno dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, FAZ SABER que autorizou a abertura de concurso público para provimento de cargos de ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO, referência “5”, grau “A” – Nível I, da Escala de Vencimentos –…

audiência, e não tendo o Advogado indicado por “A” dela sido intimado, não compareceu, tendo o MM. Juiz nomeado outro defensor “ad hoc” para “A”. “A” foi finalmente condenado à pena de 02 (dois) anos de reclusão, expedindo-se contra ele mandado de prisão, ainda não cumprido, visto que “A” encontra-se foragido, sem ainda ter sido intimado da sentença condenatória. QUESTÃO: Elaborar peça em defesa de “A”. PROBLEMA NO 4 “A” que tem 20 anos de idade, foi denunciado, como incurso nas sanções…