João Foi Denunciado Criminalmente

os cônjuges. Outrossim, a mudança não poderá prejudicar terceiros. 20. João é casado com Maria pelo regime de comunhão universal de bens. Como fruto deste enlace, tiveram dois filhos: Ana e Paulo, ambos maiores e capazes. Paulo, por sua vez, tem dois filhos: Joana e Sabrina. João, em virtude de acidente automobilístico, veio a óbito no dia de hoje. Pergunta-se: como proceder a divisão do patrimônio de 500 mil deixado por João? A) Em virtude do término do casamento, Maria recebe, a título…

- Todos os crimes são de juízes com a mesma graduação? Completar aula. Pegar aula passada – 03/09 05/09/12 (palestra) 10/09/12 Correção exercícios EAD. Problema 4: art 70, I. Sumula 172 e 90 STJ. Art 125,§ 4 e 5 da CF/88. João, Mané e Bráulio, previamente ajustados, subtraem em Porto Alegre três veículos com os quais, na cidade gaúcha de Guaíba, cometem um roubo a banco, atingindo na fuga um policial militar que reagiu, causando-lhe a morte. No outro dia, na…

afastamento temporário em relação a todos os acusados ocupantes de cargos ou funções públicas (f. 2.466-2.472). Sebastião Pereira da Silva requereu a revogação da medida de afastamento temporário (f. 2.474-2.478), que foi julgada prejudicada (f. 2.474). João Otaviano de Souza requereu (f. 2.718-2.806) a restituição de um veículo automotor apreendido na Operação Judas. Houve indeferimento, de plano, do pedido (f. 2.807-2.808). Elciomar Paulo de Menezes requereu (f. 2.809-2.812) a…

formal. c) crime continuado. d) crime habitual. 4) João ingressou em um Shopping Center, tarde da noite, burlando a vigilância do local. Invadiu cinco lojas de proprietários diversos, valendo-se, para tanto, de chaves falsas. De cada uma das lojas, subtraiu inúmeras peças de roupas. Após a ação, deixou o local e foi preso passada meia hora, abordado por policiais militares que estranharam o volume de pacotes que carregava. João foi denunciado e condenado por cinco furtos qualificados.…

O extravio de autos seria punível, caso fosse recebido em confiança. Questão 2 João postulou, por meio de representação de advogado, ação condenatória em face da sociedade Cacos e Cacos Ltda., obtendo sentença favorável, condenando a ré ao pagamento da quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), acrescida de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) de honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado da decisão judicial, João e seu advogado Pedro são…

internas da Administração Pública. Após aposentar‐se, sem requerer inscrição nos quadros da OAB, estabelece serviço de consultoria jurídica, tendo angariado vários clientes desde o período da inauguração da sua atividade. João, advogado inscrito há muitos anos na OAB, decide candidatar‐se, pelo quinto constitucional, ao cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal. Em razão dessa iniciativa, é submetido a exame curricular e sabatina…

internas da Administração Pública. Após aposentar‐se, sem requerer inscrição nos quadros da OAB, estabelece serviço de consultoria jurídica, tendo angariado vários clientes desde o período da inauguração da sua atividade. João, advogado inscrito há muitos anos na OAB, decide candidatar‐se, pelo quinto constitucional, ao cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal. Em razão dessa iniciativa, é submetido a exame curricular e sabatina…

O fim da Ditadura, a Democracia chega ao Brasil Humberto Castelo Branco comandou o golpe militar no dia 31 de março de 1964. A derrubada de João Goulart partiu da insatisfação dos Militares com medidas propostas pelo presidente, conhecidas como reformas de base, que abordavam cortes de subsídio, reforma urbana, reforma agrária, reforma bancária, reforma educacional e eleitoral. Várias organizações trabalhistas, políticos, jornalistas e estudantes ficaram no alvo da repressão. As…

responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. João da Silva foi denunciado pelo delito de moeda falsa, previsto no art. 289 do Código Penal, por ter falsificado uma nota de R$ 50,00 e colocado-a em circulação. O feito foi distribuído perante a Justiça Federal, tendo o réu sido citado para apresentação de resposta. Na qualidade de advogado de João da Silva, apresente a tese defensiva a ser sustentada de modo a afastar a tipicidade…

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e outros (2) Réu: João Luiz de Oliveira e outros (5) Juíza de Direito: Viviane Miranda Becker Data: 10 de junho de 2008 Vistos etc. I ) Em 20/04/00, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul requereu administrativamente a quebra de sigilo bancário e fiscal de João Luiz de Oliveira, Eduardo Grehs, Miguel Vieira Piegas, Maria Cecília da Silva Santos, João Bosco de Medeiros Mitchel, Flavio de Lima Martins. Alegou…