Direito processual

Auto de Prisão em Flagrante Delito Às 9:30h do dia 15 do mês de maio de 2013, na sede do Plantão Policial do 1° Distrito Policial, onde presente se achava a Autoridade Policial Doutor João Alberto de Oliveira Filho, comigo, Carlos Eduardo Escrivão de Polícia, ai compareceu o CONDUTOR, J.Alberto, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG: oooo – SSP-PB, residente e domiciliado na rua José Bonifácio n° 10, centro, CEP: 123-123, Campina Grande estado da Paraíba conduzindo o preso José Pereira por infração, em tese, ao artigo 157,Caput do Código Penal, haja vista ter sido este preso em flagrante, logo após ter subtraído com auxílio de uma faca peixeira a bolsa da senhora Maria das Graças com a quantia em dinheiro de quarenta reais e uma pulseira de ouro. Minutos depois do acontecido a viatura da Polícia Militar comandada pelo Sd. J.Alberto em diligência pela praça da Bandeira, local onde aconteceu o fato consegui perder o elemento, ainda portando a arma branca e os objetos da vítima. Este foi conduzido até circunscrição do 1º D.P. Campina Grande, do que foram testemunhas Juliano Alves e Carlos Nascimento Entrevistadas as partes e formado seu convencimento jurídico, deliberou a Autoridade Policial por ratificar a voz de prisão dada pelo condutor e, após cientificar o preso quanto aos seus direitos individuais previstos no artigo 5º da Constituição Federal (em especial os de receber assistência de familiares ou de advogado que indicar, de não ser…

7º DISCIPLINA: PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA I PROFESSORA: MARINA SANTANA DE LACERDA ALUNA: LUCIENE DE CASTRO SILVA ATIVIDADE 3 1. Considerando o modelo de auto de prisão em flagrante, elaborar o Auto de Prisão em flagrante considerando o fato narrado abaixo: “Neste dia 5 de junho de 2003 (quinta feira), assistindo a um programa de televisão, precisamente o programa “Nem Tudo É Felicidade”, da TV Sangrenta, que foi ao ar entre 8 e 10 horas, pude verificar, pela exibição de uma…

Prática Jurídica Penal I. Prisão em flagrante. HIPÓTESES: Art. 301. Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem: I - está cometendo a infração penal; II - acaba de cometê-la; III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; IV - é encontrado, logo depois, com…

Prática Jurídica Penal I. Prisão em flagrante. HIPÓTESES: Art. 301. Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem: I - está cometendo a infração penal; II - acaba de cometê-la; III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; IV - é encontrado, logo depois, com…

VELOSO AUTUAÇÃO Aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze (11/09/2014), nesta cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Delegacia do 1º Distrito Policial, AUTUO mediante FLAGRANTE DELITO e demais peças que adiante se seguem. Do que para constar, lavrei este Termo. Dou fé. Eu, _________, Marco Aurélio Leite de Santana, Escrivão de Polícia, o digitei. AUTUEI. AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (Art. 304 do CPP) AUTUADO:…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... JOÃO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG n°..., inscrito no CPF sob n°..., residente e domiciliado na Rua ..., n°..., Bairro ..., na cidade de ..., nesta Comarca, por intermédio de seu advogado que a esta subscreve, cujo instrumento de procuração encontra-se anexo (documento), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DE PRISÃO…

Sobre o relaxamento da prisão em flagrante Desde a prova 2006.1, quando iniciou o processo de unificação da prova, a OAB passou a pedir, para a segunda fase, peças que comportam muitas teses ao mesmo tempo, como, por exemplo, a resposta à acusação, os memoriais, a apelação e o rese. O relaxamento da prisão em flagrante, por esse razão, era uma das peças menos prováveis para a segunda fase. Contudo, para a surpresa de todos, no VI Exame de Ordem a FGV trouxe um caso de relaxamento.…

BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL DE Nº... AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO Às 04h30min.do dia 21 do mês maio do ano de 2014, nesta cidade de Frederico Westphalen, Estado da Rio Grande do Sul, na sala do Cartório da Delegacia Circunscricional de Polícia, onde presente se encontrava o (nome do delegado), Delegado de Polícia, comigo, Escrivão de Polícia de seu cargo, ao final assinado, ai compareceu o CONDUTOR,Ticio, policial militar, RG “...”, conduzindo o preso JOÃO , por…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UNIÃO – PIAUÍ João, brasileiro, casado, RG nº 563, CPF nº 987.987-0, engenheiro da Prefeitura Municipal de União, residente e domiciliado na Rua Amazonas, 8888, Marques, Teresina, por seu advogado que esta subscreve (Doc. 1 - anexo), vem, perante Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no artigo 5.º, LXV, da Constituição Federal, pelas razões de fato e de direito a seguir…

seu corpo) Em favor de João das Couves, nacionalidade, naturalidade, anos, estado civil, profissão, residente e domiciliado a mais de 15 anos no mesmo local e distrito, 1,75 m, 77 quilos, atleta, emprego certo e remunerado, contra ato do Meritíssimo Juiz de Direito, dessa Comarca, pelos motivos e fatos a seguir aduzidos: I - DOS FATOS: O paciente encontra-se preso, desde o dia 17 de Janeiro de 2.013, ainda que não tenha oferecido qualquer reação contrária de fuga, nem mesmo uma…