João Foi Preso Em Flagrante No Dia

Preocessual Penal 3  CASO PROPOSTO 3 João da Silva foi preso em flagrante delito, pois no dia 10 de janeiro do corrente ano, por volta das10:00 horas, fazendo uso de uma arma de fogo, tentou efetuar disparos contra seu vizinho Antônio Miranda. Foi enunciado pelo representante do Ministério Público como incurso nas sanções do artigo 121 caput, c.c. o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, porque teria agido com animus necandi . Segundo o apurado na instrução criminal, uma semana…

______/_____ JOÃO CARNEIRO, brasileiro, amasiado, desempregado, portador da cédula de identidade Registro Geral nº._________________, inserido no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda nº.____________________, residente e domiciliado à Rua 2, s/nº, Bairro _________________, na cidade de Avaré, Estado de São Paulo, por seu advogado e procurador que a esta subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência requerer o RELAXAMENTO DE PRISÃO EM…

_____ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BARRA (RJ): Processo Nº. ___________-___.2011.8.19.0053 ????????????????????????????, qualificado nos autos do processo em epigrafe vem por seu advogado infra-assinado, instrumento procuratório junto ao requerimento, ante a presença de Vossa Excelência, com todo respeito e com fundamento no artigo 5ª, inciso LXV da Constituição Federal do Brasil requerer: RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE…

Prova 2ª Fase – Exame 130 – OAB DIREITO PENAL PONTO 1 João foi processado e condenado por homicídio duplamente qualificado à pena de 19 (dezenove) anos de reclusão. Conforme a denúncia e a pronúncia, houve motivo fútil porque o crime foi praticado em razão de uma simples desavença em virtude de uma dívida de jogo no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) e, também, houve utilização de recurso que impossibilitou a defesa consistente em surpresa porque os tiros foram desferidos logo após…

reconhecido. Imediatamente Caio empreendeu a fuga. No dia seguinte foi ao prédio onde Raimundo trabalha, o abordou e lhe disse o seguinte: “Se você contar a polícia que eu furtei o toca-cd, eu mato seus três filhos”. Outras pessoas que também presenciaram os fatos noticiaram-nos à 43ª DP e Caio foi preso logo após. 2.Antonio, munido de um facão, perpetra agressão injusta contra Pedro. Este, em legítima defesa, atira contra Antonio, vindo o tiro a atingir João, que, em razão do disparo…

XXXX/XXXX AUTO DE PRISÃO FLAGRANTE DELITO ALEXANDRE FARIAS PATTI, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ESTUDANTE DE DIREITO NA UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL RGM 215236 SP/SSP, COM RESIDENCIA NA RUA FLORIIO, 500 VILA DIVA SÃO PAULO/SP, VENHO RESPEITOSAMENTE A VOSSA EXELENCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 5º, LXVIII DA CF E 647 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, IMPETRAR UMA ORDEM DE “HABEAS CORPUS” EM FAVOR DE JERONIMO DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, AUXILIAR DE ESCRITORIO, FILHO DE MARIA DA SILVA E JOÃO…

Janeiro–RJ, como a pessoa que lhe fornecia entorpecentes. No dia 4/11/2006, cientes da assertiva de Maria José, policiais foram ao local em que Thiago trabalhava e o prenderam, por suposta prática do crime de tráfico de drogas. Nessa oportunidade,não foi encontrado com Thiago qualquer objeto ou substância que o ligasse ao tráfico de entorpecentes, mas a autoridade policial entendeu que, na hipótese, haveria flagrante impróprio, ou quase-flagrante, porquanto se tratava de crime…

aos desamparados; b) educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, o lazer; c) educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, alimentação, previdência social; d) vida, liberdade, igualdade, propriedade. 8) João é funcionário de uma empresa privada e teme ser demitido, pois está acontecendo uma redução do quadro. Na intenção de garantir seu emprego, tornando-se mais econômico e atrativo para a empresa, procura o Departamento de Recursos Humanos e…

“HABEAS CORPUS” Finalidade: Proteção do direito individual de locomoção. Origem: “Magna Carta Libertatum” de João Sem Terra, Inglaterra, em 16/5/1.215 – “habeas corpus act”. Promulgado por pressão dos barões e do pleno clero da Inglaterra (“writ of habeas corpus”). Em agosto o Rei João Sem Terra revogou a Magna Carta. Com a sua morte em 1216, seu filho, o rei Henrique III, a fez restabelecer. Todavia, os abusos do rei continuaram. Somente em 1.679, no reinado de CARLOS II, o…

Prova 2ª Fase – Exame 130 – OAB DIREITO PENAL PONTO 1 João foi processado e condenado por homicídio duplamente qualificado à pena de 19 (dezenove) anos de reclusão. Conforme a denúncia e a pronúncia, houve motivo fútil porque o crime foi praticado em razão de uma simples desavença em virtude de uma dívida de jogo no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) e, também, houve utilização de recurso que impossibilitou a defesa consistente em surpresa porque os tiros foram desferidos logo…