V vingança

modelo de habeas corpus - direito constitucional

HC – MODELO
EXCELENTISSIMO SR. DR.JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAJURU SÃO PAULO/SP.

10 LINHAS

REF. APED XXXX/XXXX
AUTO DE PRISÃO FLAGRANTE DELITO
ALEXANDRE FARIAS PATTI, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ESTUDANTE DE DIREITO NA UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL RGM 215236 SP/SSP, COM RESIDENCIA NA RUA FLORIIO, 500 VILA DIVA SÃO PAULO/SP, VENHO RESPEITOSAMENTE A VOSSA EXELENCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 5º, LXVIII DA CF E 647 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, IMPETRAR UMA ORDEM DE

“HABEAS CORPUS”

EM FAVOR DE JERONIMO DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, AUXILIAR DE ESCRITORIO, FILHO DE MARIA DA SILVA E JOÃO DA SILVA, NASCIDO EM 2 DE JULHO DE 1976 NA CIDADE DE CAJURU SÃO PAULO/SP, RESIDENTE NA RUA REJENTE FEIJO, 100 ANALIA FRANCO SÃO PAULO/SP, O RÉU SE ENCONTRA RECOLHIDO EM UMA DAS CELAS DO 10º DP DA CIDADE DE CAJURU/SP.
DOS FATOS, EM 2 DE AGOSTO DE 2012, POR VOLTA DAS 12:00 HORAS NO INTERIOR DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL/AS XXXXSA, O PACIENTE VEIO A SUBTRAIR PARA SI UMA PEÇA DE VESTIARIO QUE ESTAVA DE ESPOSIÇÃO NUMA GONDOLA, QUANDO FOI DETIDO POR UM AGENTE DE SEGURANÇA DO REFERIDO ESTABELECIMENTO.
FOI SUBMETIDO A BUSCA PESSOAL PELOS SEGURANÇAS ART 244 DO CPP, FOI ENCONTRADO NO INTERIOR DE SUAS VESTES, UMA PEÇA DE VESTIARIO A QUAL SERIA DO ACERVO DA LOJA.
SOLICITADA A INTERVENÇÃO DE UMA RADIO PATRULHA, O PACIENTE E O GERENTE DA LOJA FORMA CONDUZIDOS ATÉ O 10º DP DISTRITO POLICIAL DE CAJURU.
AUTORIDADE DE POLICIA JUDICIARIA DE PLANTÃO CIENTE DOS DADOS PRELIMINARES, CONVENCIDA DA HIPOTESE DE FLAGRANTE DELITO REALIZOU A INSTAURAÇÃODO APDF DE REFERENCIA DOS TERMOS DO ARTIGO 304 DO CPP.
APÓS OUVIR OS CONDUTORES, APENAS UMA TESTEMUNHA, ENTREGOU AO PACIENTE A NOTA DE CULPA NO DIA SUBSEQUENTE A SUA PRISÃO POR VOLTA DAS 14:00 HORAS, SUBMETIDO O PACIENTE A EXAME DE CORPO DE DELITO, FOI RECOLHIDO A CADEIA PUBLICA DE CAJURU, ONDE ATUALMENTE SE ENCONTRA PRESO.
DA CAUSA DE PEDIR
ARTIGO 5º INCISO LXVI 66