Relaxamento de Prisão
Processo nº. ______/_____
JOÃO CARNEIRO, brasileiro, amasiado, desempregado, portador da cédula de identidade Registro Geral nº._________________, inserido no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda nº.____________________, residente e domiciliado à Rua 2, s/nº, Bairro _________________, na cidade de Avaré, Estado de São Paulo, por seu advogado e procurador que a esta subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência requerer o RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, com fundamento no artigo 5º da Constituição Federal, inciso LXV e sua combinação com o artigo 302 do Código de Processo Penal. DOS FATOS
Consta dos autos que no dia 10 de abril de 2.014, por volta das 15:00 horas, à Rua 19 de Novembro, nº 34, Bairro da Luz, Avaré/SP, o requerente , subtraiu para si, um veículo marca Volkswagem, tipo Brasília, ano 1976, placas CQC 1234-Avaré/SP, pertencente a Amarildo Vilas Boas.
Na ocasião, ele, percebendo que o veículo estava com a porta destravada e com as chaves no contato, apoderou-se do mesmo, levando-o para um sítio na zona rural, onde o escondeu num matagal.
A vítima percebeu o furto, cerca de duas horas depois, quando saiu de sua casa e não encontrou o automóvel. Imediatamente, ela acionou policiais militares, que realizaram um patrulhamento pela cidade, mas nada encontraram. Os milicianos noticiaram o fato na delegacia de polícia, sendo registrado BO.
No dia 13 de abril de 2.014, investigadores de polícia receberam informação anônima, sob onde estava o carro e, imediatamente, dirigiram-se ao sítio, onde localizaram o veículo escondido no matagal, que já estava sem as rodas e pneus.
Os policiais permaneceram no local e, cerca de duas horas depois, prenderam o requerente, quando este foi até o veículo.
João confessou o furto e os policiais o conduziram até o Delegado de Polícia que realizou sua