João Foi Preso Em Flagrante No Dia

exercício nesta vara e comarca, vem, com fulcro no artigo 129, I, Constituição Federal e artigo 41 do Código de Processo Penal, à doutra presença de Vossa Excelência oferecer DENÚNCIA contra JOÃO ANTÔNIO NUNES DE SOUZA, brasileiro, convivente, mecânico, natural de Anicuns- GO, nascido aos 13/09/1987, filho de João Ribeiro de Souza e Marli Nunes, residente na Rua A-32 ,Qd. 14, Lt. 13, bairro da Vitória, área III, nesta capital; TIAGO DE SOUZA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro,…

vem respeitosamente perante V. Exa., com fundamento no artigo 310, I e III c/c 325 do Código Processual Penal requer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE Consoante o artigo 5º, e incisos LXV, LXVI, da Constituição Federal, e o Pacto São José da Costa Rica, artigo 8º Decreto nº 678/92 pelos motivos a seguir expostos: -Dos fatos No dia 10 de março de 2011, após ingerir um litro de vinho na sede de sua fazenda, José Alves pegou seu automóvel e passou a conduzi-lo ao…

vem respeitosamente perante V. Exa., com fundamento no artigo 310, I e III c/c 325 do Código Processual Penal requer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE Consoante o artigo 5º, e incisos LXV, LXVI, da Constituição Federal, e o Pacto São José da Costa Rica, artigo 8º Decreto nº 678/92 pelos motivos a seguir expostos: -Dos fatos No dia 10 de março de 2011, após ingerir um litro de vinho na sede de sua fazenda, José Alves pegou seu automóvel e passou a conduzi-lo ao…

após dois dias de negociação com a família, uma viatura policial, atraída ao local do cativeiro, por denuncia de vizinhos, ingressou no local e surpreendeu a vitima, e os autores dando voz de prisão. Com base a descrição acima, elabore a peça correspondente à instauração do competente Inquérito Policial, subsumindo o caso concreto ao tipo penal. AUTO DE PRISÃO EM…

restrição da liberdade por ordem judicial ou em hipótese de flagrante delito. O art. 5º, LXI, da CF/1988, estabelece que ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciá­ ia competente, r salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei. O art. 283 do CPP com a redação da Lei nº 12.403/2011 determina que ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e…

_____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA João, brasileiro, casado, arquiteto, residente e domiciliado em João Pessoa, onde reside na Rua Garibaldi Teixeira de Carvalho, nº 5102, Bessa, por sua advogada, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer sua LIBERDADE PROVISÓRIA Com arbitramento de fiança, com fundamento no art. 5º, LXVI, da Constituição Federal, pelos seguintes motivos: 1. O indiciado foi preso em flagrante no dia 28 de fevereiro…

policial. Encaminhado para a Delegacia de Polícia, os acusados foram presos e autuado em flagrante delito por crime de furto consumado (artigo 155 do Código). II – Jonas, pensando que Mário estava dormindo, defere-lhe várias punhaladas, com o fim de matá-lo. Mais tarde, prova-se que, no momento em que Mário recebeu as estocadas, já estava morto por outro motivo. Jonas foi denunciado pela prática de tentativa de homicídio. III – João Litral compra municiamento de arma de fogo, como…

autos de inquérito policial n.° 2013.22.2222, originário da Delegacia de Polícia Civil local, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, oferecer: DENUNCIA Em face de: JOÃO FERNANDES, brasileiro, natural de PARAÍSO DO NORTE-PR, solteiro, desempregado, nascido aos 18/ 06/ 1976, filho de João da Silva e Maria da Silva, portador da carteira de identidade nº (...), e inscrito no CPF sob nº (...), residente na Rua Palmas, nº 24, Bairro das Palmeiras, nesta cidade, e

VARA CRIMINAL DA COMARCA DO MUNICÍPIO PIRINÓPOLES João Sebastião, vem mui respeitosamente, por seu advogado infra-assinado, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, inciso LXV, da Constituição Federal combinado com o artigo 310, inciso I do Código de Processo Penal, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: I. DOS FATOS João Sebastião vulgo “Aviãozinho” recebeu uma ligação em seu…

DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA: JOÃO, já qualificado nos autos do inquérito de nº tal, vem, por seu advogado abaixo subscrito, requer RELAXAMENTO DE PRISÃO COM PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE LIBERDADE PROVISÓRIA pelos fatos e fundamentos a seugir expostos e aduzidos: DOS FATOS: (Histórico) O requerente foi preso em flagrante por suposta infração do artigo 155, caput do Código Penal. Segundo consta nos autos, no dia 25.02.2010, ao passar por Mévio na rua, o…