João Foi Preso Em Flagrante No Dia

1 CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente distribuído,…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ...ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... JOÃO MANUEL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade sob número... e RG nº..., vem, respeitosamente, à presença de V.Exa., por meio do seu advogado que esta subscreve, instrumento de mandato em anexo, propor o presente: PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE – A CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE TERMO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS, SOB PENA DE…

agricultor, RG Nº 9184452-SDS/PE, natural de Floresta-PE, nascido aos 26.06.1982, filho de José Alves Filho e de Maria do Socorro da Conceição, residente na Travessa Manoel Ferraz, s/nº (atrás da lanchonete de Juraci), bairro do DNER, Floresta/PE, ora preso e recolhido na Cadeia Pública da Comarca de Belém do São Francisco à disposição desse Juízo, como incursos nas penas dos Arts. 34 e 35 da Lei 11.343/06, razão porque vem à presença de V.Exa., através do seu advogado infra-assinado,…

Moreira Lima, residente e domiciliado na Av. L2, nº 1739, pontal Norte, Catalão-Go. Na ocasião, recolhido no presídio local. Foi instaurado Inquérito Policial n° 201000845774, pela 2ª Delegacia Distrital de Polícia Civil de Catalão, Autuado em Flagrante no dia 07/03/2010, na cidade de Catalão, pelo Delegado Lucas Arantes Braga, que, instaurou o feito, para complementação e esclarecimentos dos fatos, seguindo-se todos os atos de diligências, investigação e perícias necessárias. Durante…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB Processo n.º 0008116-58.2013.815.2002 Réu: Anderson Jailson Menezes Malaquias Promovente: JUSTIÇA PÚBLICA ANDERSON JAILSON MENEZES MALAQUIAS, brasileiro, convivente, Autônomo, residente e domiciliado na Rua Presidente Félix Antônio, n.° 474 (endereço da avó materna), bairro Cruz das Armas, João Pessoa – PB, portador de Cédula de Identidade n.°…

estar sofrendo flagrante constrangimento ilegal perpetrado pelo Juízo da 15ª Vara Criminal do Fórum Criminal – Barra Funda, São Paulo/SP, nos autos do processo em epígrafe, como será demonstrado a seguir: I – DOS FATOS O Paciente MARCOS ROBERTO DA SILVA SILVINO é acusado de matar João Vitimado da Silva, com o uso de uma faca que atingiu o abdômen da vítima durante uma briga em um Bar, localizado na Rua Vergueiro, n.º 30, Vila Mariana, São Paulo/SP, por volta das 2h30min do dia 01 de junho de

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de Itajaí-SC FRANCISCO VIEIRA, brasileiro, advogado, inscrito na OAB-SC sob o nº 000000, com escritório na Rua Benjamim Duarte nº 174, Centro, São João Batista/SC, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS em favor de MARCOS DA SILVA,…

DIREITO DE UMA DAS VARA CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO VICENTE/SP LIBERDADE PROVISÓRIA ACUSADOS: DOUGLAS BRAGA JOÃO MARCOS LUBAMBO MAIA DE CARVALHO BO: 5279/2013 “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.” (art. 5º. Inciso LVII da C.F) DOUGLAS BRAGA e JOÃO MARCOS LUBAMBO MAIA DE CARVALHO, já qualificados no boletim de ocorrência em epígrafe, vem mui respeitosamente…

DENÚNCIA contra GÉRSON PIETRO KRASMANN, brasileiro, natural de Carazinho, solteiro, desempregado, nascido em 05/06/19978, filho de MARTA DA CRUZ e JOÃO PEDRO DA CRUZ, residente na Rua Beco Da Princesa, nº 100, Bairro Beco Velho, cidade de Carazinho RS, pela prática do ilícito penal a seguir: I – O inquérito policial incluso nos autos descreve que no dia 03 de julho de 2014, na Avenida Brasil, Centro, na cidade de Passo Fundo-RS, em via pública o denunciado GÉRSON PIETRO KRASMANN,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA 3º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS/ AM. Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxx Autor da Ação: Ministério Público Réu: João da Silva Santoro Assunto: Relaxamento de Prisão JOÃO DA SILVA SANTORO, brasileiro, convivente, metalúrgico (desempregado há mais de 04 anos), portador do RG (XXXXXXXXX) e CPF (XXXXXXXXXX), residente e domiciliado à Rua Natal, Beco da Esperança, nº 24, Bairro Compensa, vem por sua advogado que esta…