alegações finais

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Circunscrição : 1 - BRASILIA
Processo :
Vara : 11 - TRIBUNAL DO JURI SIMULADO DA IESPLAN

Processo nº 2014.08.1.55555-5

TERMO DE AUDIÊNCIA

Aos 12 de abril de 2014, às 08h0, nesta Capital Federal e na Sala de Audiências deste Juízo, presente o MM. Juiz de Direito, Dr. Júnio Almeida, comigo, Secretário ao final declarada, foi aberta a Audiência de Instrução nos autos da Ação Penal nº 2014.08.1.55555-5, movida pela Justiça Pública contra: João Peixoto, por infringência ao art. 121, caput do Código Penal. Feito o pregão, a ele responderam o Promotor de Justiça, Dr. Marcelo Junqueira e Dr. Paulo Hendrix, e o advogado do acusado Dr. Kaninne Fernanda – OAB/DF nº XXXX, Dr. Rafael Souza, OAB/DF nº XXXX e Dr. Fernando Cesar - OAB/DF nº XXXX. Presente o acusado. Procedeu-se a oitivas das testemunhas: Raila Souza Almeida e Lurdes Alves da Mota. Após, realizou-se o interrogatório do acusado na forma do art. 186 do CPP, tendo sido dada oportunidade à Defesa para conversar reservadamente com o acusado. Pelo MM. Juiz foi dito: "Na fase do art. 402 do CPP, as partes nada requereram. Encerrada a Instrução. Dê-se vistas dos autos para o Ministério Público e para a Defesa para apresentarem as alegações finais por memoriais no prazo de 05 (cinco) dias. Vistas sucessivas às partes." Intimados os presentes. Nada mais havendo, encerrada a presente. Eu, José Aglaeston, secretário, digitei e subscrevi o presente termo, que vai devidamente assinado.

MM. Juiz:

Promotores de Justiça:

Advogados:

Acusado:

TESTEMUNHA(S):
Lurdes Alves da Mota: Aos costumes disse nada, compromissado legalmente. Às perguntas do Ministério Público, respondeu: Às perguntas da Defesa de [...], respondeu: O MM. Juiz nada perguntou. A testemunha no dia do fato e conforme a denuncia presenciou o ocorrido e informou que os assaltantes ameaçaram todas as pessoas presentes de forma que o réu se