- É admissível alguma redução de salário para o trabalhador? esclarecer

1- Quais são as fontes de direito do Trabalho ? 2- Qual a diferença entre Sentença Normativa, Convenção Coletiva e Acordo Coletivo de Trabalho? 3- Caracterizar o Princípio da Proteção Tutelar do Trabalhador. 4- O que caracteriza o Princípio da Primazia da Realidade? Exemplificar. 5- É admissível alguma redução de salário para o trabalhador? Esclarecer 6- Como a Constituição Federal estabelece a possibilidade de exercício de trabalho, considerando-se a idade do trabalhador? 7- João foi demitido sem justa causa, em data de 20/03/2005. Tem ele direito a alguma indenização? Esclarecer. 8- Camila, estando grávida, entrou de licença-maternidade em 20/01/2005. O empregador exige que ela retorne ao trabalho uma semana após o parto. Está correta tal exigência? Esclarecer. 9- Patrícia foi dispensada sem justa causa, em data de 12/02/2005. Pretendendo postular na Justiça do Trabalho férias vencidas não gozadas ou recebidas na rescisão do contrato de trabalho e ainda, horas extras laboradas, e considerando-se que fora admitida aos serviços da empresa em 12/02/1999, indaga-se: a) até quando poderá Patrícia ingressar com a Reclamação Trabalhista? b) Qual o período que poderá reclamar na Justiça? 10- Quando ocorre a sucessão do contrato de trabalho? 11- Quais são os elementos caracterizadores do Empregado como tal? 12- Como caracterizar o empregador no Contrato de Trabalho? 13- Quais as características do Contrato Temporário de Trabalho? 14- Diferenciar trabalhador…

DIREITO DO TRABALHO – EXERCÍCIOS – PARTE I 1- Quais são as fontes de direito do Trabalho ? 2- Qual a diferença entre Sentença Normativa, Convenção Coletiva e Acordo Coletivo de Trabalho ? 3- Caracterizar o Princípio da Proteção Tutelar do Trabalhador. 4- O que caracteriza o Princípio da Primazia da Realidade ? Exemplificar. 5- É admissível alguma redução de salário para o trabalhador ? Esclarecer 6- Como a Constituição Federal estabelece a possibilidade de exercício de…

do que a forma empregada pelas partes. De nada adianta rotular o empregado de autônomo, pagando-o com recibo de pagamento de autônomo (RPA), determinando a sua inscrição, por exemplo, no conselho de representantes comerciais autônomos e celebrando contrato escrito de representação comercial, pois valerá a situação de fato existente entre as partes. 5- É admissível alguma redução de salário para o trabalhador ? Esclarecer 6- Como a Constituição Federal estabelece a possibilidade de…

do que a forma empregada pelas partes. De nada adianta rotular o empregado de autônomo, pagando-o com recibo de pagamento de autônomo (RPA), determinando a sua inscrição, por exemplo, no conselho de representantes comerciais autônomos e celebrando contrato escrito de representação comercial, pois valerá a situação de fato existente entre as partes. 5- É admissível alguma redução de salário para o trabalhador ? Esclarecer 6- Como a Constituição Federal estabelece a possibilidade de…

de pedestre, o motorista é conduzido até uma DP e dá um depoimento dizendo que estava em uma velocidade compatível com a via, este depoimento é registrado em escrita. Em seu julgamento estará registrado que ele não estava veloz, porém o farol estava vermelho para o motorista, ou seja, mais vale o que ocorreu de fato do que está escrito. 5- É admissível alguma redução de salário para o trabalhador? Esclarecer. R: 6- Como a Constituição Federal estabelece a possibilidade de…

Esclarecer Sim, somente a redução do salário em até 25% com redução de jornada de trabalho em casos de força maior ou prejuízo susceptíveis de afetar substancialmente a situação econômica da empresa, observando sempre o limite do Salário Mínimo. Ainda, tal diminuição, segundo a legislação trabalhista, somente pode ocorrer através de Convenção ou Acordo Coletivo. 6- Como a Constituição Federal estabelece a possibilidade de exercício de trabalho, considerandose a idade do trabalhador ? 6-…

empregada pelas partes. De nada adianta rotular o empregado de autônomo, pagando-o com recibo de pagamento de autônomo (RPA), determinando a sua inscrição, por exemplo, no conselho de representantes comerciais autônomos e celebrando contrato escrito de representação comercial, pois valerá a situação de fato existente entre as partes. 5- É admissível alguma redução de salário para o trabalhador? Esclarecer R: 6- Como a Constituição Federal estabelece a possibilidade de exercício de…

Diário Oficial em 29/04/2002 (2a. feira), indicando a data máxima para a interposição do recurso visando a sua tempestividade; 2) Indicar nominalmente no recurso o cumprimento de todos os pressupostos de admissibilidade do referido recurso; 3) Indicar o tipo de recurso na peça processual; 4) A categoria profissional do reclamante não obteve qualquer reajuste salarial no período do contrato de trabalho do reclamante que também não previa nenhum reajuste automático de salários; 5)…

Respondam as questões abaixo, relativas a matéria lecionada no bimestre. Discutiremos sobre elas nas aulas que antecedem a data da prova bimestral. As questões respondidas deverão ser postadas INDIVIDUALMENTE no prazo abaixo fixado e o cumprimento dessa tarefa representará 20% da composição da média bimestral. 1- Quais são as fontes de direito do Trabalho ? As fontes de direito do trabalho são: • Constituição • CLT • Leis especiais • Costumes • Decretos • Normas…

Esclarecer R: Sim, somente a redução em ate 25% com redução de jornada de trabalho em casos de força maior ou prejuizos susceptiveis de afetar substancialmente a situação economica da empresa, observando sempre o limite do salario minimo, ainda tal diminuição, segundo a legislação trabalhista, somente pode ocorrer através da convenção ou acordo coletivo. 6- Como a Constituição Federal estabelece a possibilidade de exercício de trabalho, considerando-se a idade do trabalhador ? R: 7-…