Direito do trabalho

DIREITO DO TRABALHO – EXERCÍCIOS – PARTE I

1- Quais são as fontes de direito do Trabalho ?
2- Qual a diferença entre Sentença Normativa, Convenção Coletiva e Acordo Coletivo de Trabalho ?
3- Caracterizar o Princípio da Proteção Tutelar do Trabalhador.
4- O que caracteriza o Princípio da Primazia da Realidade ? Exemplificar.
5- É admissível alguma redução de salário para o trabalhador ? Esclarecer
6- Como a Constituição Federal estabelece a possibilidade de exercício de trabalho, considerando-se a idade do trabalhador ?
7- João foi demitido sem justa causa, em data de 20/03/2005. Tem ele direito a alguma indenização ? Esclarecer.
8- Camila, estando grávida, entrou de licença-maternidade em 20/01/2005. Seu filho nasceu em 30/01/2005. O empregador exige que ela retorne ao trabalho 2 meses após o parto. Está correta tal exigência ? Esclarecer.
9- Patrícia foi dispensada sem justa causa, em data de 12/02/2005. Pretendendo postular na Justiça do Trabalho férias vencidas não gozadas ou recebidas na rescisão do contrato de trabalho e ainda, horas extras laboradas, e considerando-se que fora admitida aos serviços da empresa em 12/02/1999, indaga-se: a) até quando poderá Patrícia ingressar com a Reclamação Trabalhista ? b) Qual o período que poderá reclamar na Justiça ?
10- Quando ocorre a sucessão do contrato de trabalho ?
11- Quais são os elementos caracterizadores do Empregado como tal ?
12- Como caracterizar o empregador no Contrato de Trabalho ?
13- Quais as características do Contrato Temporário de Trabalho ?
14- Diferenciar trabalhador avulso de trabalhador eventual.
15- Quais os princípios (normas) de proteção do salário ?
16- Salário e remuneraçao são expressões sinônimas ? Esclarecer
17- Quais as formas de pagamento de salários ? Esclarecer.
18- Quais os sistemas de pagamento de salários ? Esclarecer
19) Analise a situação abaixo exposta:
Maria é empregada das Lojas Regina´s Lingerie. Todos os dias, ao final do expediente, Maria e os demais