João Foi Demitido Sem Justa Causa Em Data De 20 03 2005

Categoria: AB PIS/PASEP: 1616 5913 568 01 CTPS: 1243657 001-0 SP Certificado de Reservista: ____ Série: _______ Categoria ________ Dependentes: Nome: Data Nascimento ________________________ __/___/____ ________________________ __/___/____ Obs.: Para recebimento do Salário Família o funcionário deve enviar • xerox da

JURÍDICAS DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA MULHER GESTANTE JOÃO PESSOA 2009 MARIA DO SOCORRO GREGÓRIO DANTAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA MULHER GESTANTE Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ensino Superior da Paraíba – FESP como um requisito parcial à obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientador: Adriano Mesquita Dantas Área: Direito do Trabalho JOÃO PESSOA 2009 D192c Dantas, Maria do…

compor o ato de defesa presencial de toda e qualquer responsabilidade pelo conteúdo e idéias expressas na presente monografia. Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado. Brasília, 20 de setembro de 2010. BRUNO JOSÉ SOUZA DE AZEVEDO 3 RESUMO O presente trabalho busca analisar a legislação de custeio da previdência social, em especial, a alteração dos dispositivos que autorizaram a incidência da…

empregos públicos vagos serão distribuídos entre o órgão Central, as Superintendências Regionais e as Unidades de Atendimento ao Público do DETRAN-SP. 9. O candidato contratado somente poderá solicitar transferência de unidade após 3 (três) anos da data de sua contratação, levando-se em conta a compatibilidade do emprego público e a conveniência do DETRAN-SP. 10. O candidato contratado poderá ser transferido em período menor que 3 (três) anos, caso a transferência se dê somente por…

O reclamante laborou para a empresa reclamada no período de 04.03.1990 a 10.11.1994, a qual não teve a CTPS anotada, ocasionando a não contagem do tempo de serviço para fins de previdência. Ocorre que apesar te ter sido contratado na data supra e prestado serviços para o requerido, e sempre tendo laborado com pessoalidade, habitualidade, subordinação e onerosidade, cumprindo, assim, todas as exigências do artigo 3º da CLT, não teve o registro de sua CTPS, descumprindo assim,…

Prova Integrada Composta por 2 notas Institucional Institucional AV1- aplicação da prova: prova 1 até 30/03/2013, prova2 até 08/05/2013. Data limite para lançamento de notas até 17/05/2013. AV2- aplicação da prova integrada de 20/05 a 24/05/2013. Data limite para lançamento de notas até 11/06/2013; AV3- aplicação da prova integrada de 10 a 14/06/2013. Data limite para lançamento das notas até 26/06/2013. Sistema de avaliação 3º e 4º semestre ■ (Av1 + a…

feito em duas parcelas. A primeira é o chamado adianta­mento, que corresponde à metade do salário recebido no mês anterior e deve ser pago entre fevereiro e novem­bro de cada ano, segundo escolha do empregador. A segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro, é calculada subtraindo-se o adiantamento já recebido da remuneração integral do cidadão no mês de dezembro. No caso de trabalhador que não tenha completado um ano de serviço, o 13º salário é proporcional, calcu­lado…

mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante convenção coletiva de trabalho. § 1º. Do acordo ou do contrato coletivo de trabalho deverá constar, obrigatoriamente, a importância da remuneração da hora suplementar, que será, pelo menos, 20% (vinte por cento) superior à da hora normal. § 2º Poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminuição…

os seus documentos, materializando-se através da RÉPLICA, a seguir: I – BREVE HISTÓRICO DA PETIÇÃO INICIAL A reclamante foi contratada pelo reclamado em 19/04/2013, na função de AUXILIAR DE PERECIVEIS nesta cidade de Assis/SP, tendo saído em 20/10/2014, tendo pedido dispensa por sentir-se coagida e humilhada. Recebeu como último salário o valor de R$ 1.008,03 (um mil e oito reais e três centavos). A reclamante era registrada como auxiliar de perecíveis, entretanto exerceu função…

reuniões aconteciam cerca de duas vezes por semana. 10. Em ...... de 20........., iniciou-se o processo de transferência do Reclamante à 2º Reclamada, sendo que ficara estabelecido que sua participação naquele projeto teria duração estimada mínima de 5 (cinco) anos, tempo este necessário para consolidação das políticas administrativas a serem introduzidas. 11. Assim, em .........., o Reclamante foi, teoricamente, demitido, sem justa causa. E no primeiro dia útil seguinte, ou seja,…