Iof Fatos Gerador

pessoa obrigada ao cumprimento tributário. ESPÉCIES DE GENEROS TRIBUTÁRIOS: impostos ,taxas, contribuições de melhorias, empréstimos compulsórios, contribuições sociais. IMPOSTOS: não são vinculativos , FUNÇÃO ARRECADATÓRIA. IP,UNIÃO:ICMS, IPI, IOF,IPVA, transmissão causas mortis e doação de quaisquer bens e direito. Transporte, comunicação por qualquer meio. MUNICIPIO: IPTU,ITR,(rede de esgoto, água, escola, iluminação, loteamento aprovado), ITBI= transmissão inter vivos de bem imóvel. QN=

FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. COMPENSAÇÃO/REPETIÇÃO SIMPLES DO INDÉBITO. RECURSOS REPETITIVOS. TARIFAS BANCÁRIAS. TAC E TEC. EXPRESSA PREVISÃO CONTRATUAL. COBRANÇA. LEGITIMIDADE. PRECEDENTES. FINANCIAMENTO DO IOF. POSSIBILIDADE. 1. A comissão de permanência não pode ser cumulada com quaisquer outros encargos remuneratórios ou moratórios (enunciados Súmulas 30, 294 e 472 do STJ). 2. Tratando-se de relação de consumo ou de contrato de…

resultem de aplicação de pena ou sanção, os tributos sempre são obrigações que resultam de um fato regular ocorrido. Temos em nosso Sistema Tributário, cinco espécies de tributo, a saber: Impostos Taxas Contribuições de Melhoria Contribuições Sociais Empréstimos Compulsórios 2.1 - IMPOSTOS: Os impostos possuem definição em lei: "Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao…

QUE VENHA A MAJORAR (OU INSTITUIR) O II, IE, IOF, IEG, IR E ITR VANESSA KUHLMANN LAURO DE FREITAS/BA 2012 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo investigar a eficácia de uma medida provisória editada em 10/10/2010 e convertida em lei em 11/2010 que venha a majorar (ou instituir) o imposto sobre importação (II), imposto sobre exportação (IE), imposto sobre operações financeiras (IOF), imposto extraordinário de…

como absolutamente impenhoráveis, como o bem de família (salvo se o crédito tributário não for oriundo do próprio bem). Quanto à preferência pelo recebimento, os créditos tributários apenas são preteridos pelos créditos trabalhistas, salvo se o fato gerador daquele ocorrer no curso da falência, situação em que terá preferência. O crédito tributário também não está sujeito ao concurso de credores, inventário ou arrolamento, tendo o fisco a prerrogativa de ajuizamento do executivo…

nacionalizados IR – Imposto de Renda e proventos de qualquer natureza IOF –Impostos sobre Operações de crédito, cambio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários IPI – Impostos de Produtos Industrializados IPR – Impostos de Propriedade territorial rural IGF – Impostos sobre Grandes Fortunas E alem deste a União pode instituir imposto não previstos na CF desde que mediante a Lei Complementar, não cumulativos e não tenha fato gerador ou base de calculo igual a um…

tributária, cada qual com seu direito. Competência tributária da União Ela está prevista nos Arts.153 e 154 da CF. Os impostos que podem ser instituídos por ela são: * Imposto de Importação * Imposto de Exportação * IR * IPI * IOF * ITR * IGF * Imposto extraordinário (em caso de guerra) * Empréstimo compulsório * Impostos residuais * Contribuições especiais Competência tributária dos Estados e Distrito Federal Ela está prevista no…

atividade administrativa plenamente vinculada. (ART. 3º, CNT) Consoante o CTN, a natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la a denominação e demais características formais adotadas pela lei e a destinação legal do produto da sua arrecadação. Portanto, o fato gerador é que da identidade aos tributos, os quais tanto na CF/88 quanto no CTN compreendem impostos, taxas e contribuições de melhoria. …

Contabilidade Tributária Prof.Me. Gilson Pereira Braga CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA • TEMA 4: • Tributos incidentes sobre o Comércio Exterior (Imposto de Importação e Imposto de Exportação) e Tributos incidentes sobre Transações Financeiras(IOF). • Prof.Me. Gilson Pereira Braga OBJETIVOS • Apresentar os tributos que incidem sobre as transações financeiras; • Estudar os tributos que incidem sobre o comércio exterior; • Demonstrar as características de cada um desses tributos, suas

particípio passado de imponère: impor, por como obrigação) é a imposição de um encargo financeiro ou outro tributo sobre o contribuinte (pessoa física ou jurídica) por um estado ou o equivalente funcional de um estado a partir da ocorrência de um fato gerador, calculada mediante a aplicação de uma alíquota a uma base de cálculo, de forma que o não pagamento deste, acarreta irremediavelmente sanções civis e penais impostas à entidade ou indivíduo não pagador, sob forma de leis. O imposto…