Instrumentos Da Regulamentação Colectiva De Trabalho

INTRODUÇÃO Neste trabalho abordarei sobre aquilo que é economia internacional e os seus principais elementos. Onde vamos ver o seu conceito, e no desenrolar do trabalho vou abordar subtemas como: comércio internacional, Impactos socioeconómicos, estudos económicos, seus principais elementos,comercio interno importação e exportação, etc. De uma forma resumida começo por dizer que o comércio internacional é a troca de bens e serviços através de fronteiras internacionais ou territórios. Na maioria

Limpeza e ordem X F – Montagem de redes no estaleiro a) Rede de água b) Rede de esgotos c) Rede eléctrica d) Cabine de electricidade XI – Plano de trabalhos XII – Prevenção e combate a incêndios XIII – Formação em segurança XIV – Primeiros socorros XV – Seguros XVI – Prevenção colectiva XVII – Protecção individual XIII – Riscos específicos XIX – Contacto entre gruas e linhas eléctricas aéreas XX – Demolições, levantamentos e picotagens…

sobre as atuais fontes do Direito do Trabalho Angola, sem deixar de fazer uma abordagem a nível de outros países, sobre tudo o português o qual nos serve como fonte histórica, revelando as suas principais características e modo de funcionamento. Não é o propósito do trabalho esgotar o tema sob apreciação, mas apenas aguçar o interesse dos interlocutores para que se intensifiquem estudos de direito comparado, os quais, em matéria de fontes de Direito do Trabalho, revelam-se de suma…

Assinatura dos Formadores: Data de Validação: _____/_____/______ Atividades 1- Em grupo responda ao seguinte questionário, através da consulta da legislação pertinente / Código do Trabalho. Grupo 1 1- Qual o período de duração de férias? O período anual de férias tem a duração de 22 dias úteis. A duração do período de férias é aumentada no caso de o trabalhador não ter faltado ou ter apenas faltas justificadas no ano a que as férias se reportam

Exterioridade; Coacção (coerção); Generalidade + Independência; Exterioridade: “Os factos sociais existem fora das consciências individuais”. Existem exteriormente ao individuo porque existem fora dele. Não é a vida colectiva que nasce da individual, mas sim a individual que nasce da colectiva. Todos os indivíduos nascem da comunidade já constituída. Devemos considerar os factos sociais em si mesmos, desligados dos sujeitos conscientes que deles têm representações. É preciso…

realizado. Se se adoptar o critério dos sujeitos, o Direito Administrativo é Direito Público, porque os sujeitos de Direito que compõem a administração são todos eles, sujeitos de Direito Público, entidades públicas ou como também se diz, pessoas colectivas públicas. Se, enfim, se adoptar o critério dos poderes de autoridade, também o Direito Administrativo é o Direito Público porque a actuação da administração surge investida de poderes de autoridade. 14. Tipos de normas…

Evidencia o carácter científico da disciplina, pois não há ciência sem princípios próprios, ordenados e verificáveis (critério do interesse), e, por outro lado os sujeitos de direito que compõem a administração são de direito público, as pessoas colectivas públicas (critério do sujeito). Na relação entre os sujeitos administração pública e administrados, a administração pública está investida de poderes de autoridade (critério da qualidade dos sujeitos). 2. Regula a organização,…

necessidades colectivas e Administração Pública Quando se fala em Administração Pública, tem-se presente todo um conjunto de necessidades colectivas cuja satisfação é assumida como tarefa fundamental para a colectividade, através de serviços por esta organizados e mantidos Onde quer que exista e se manifeste com intensidade suficiente uma necessidade colectiva, aí surgirá um serviço público destinado a satisfazela, em nome e no interesse da colectividade. As necessidades colectivas…

REGULAMENTO DO PLANO DE ESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE MAPUTO O Plano de Estrutura Urbana do Município de Maputo (PEUMM) é constituído por orientações e propostas expressas em peças desenhadas e escritas e serve como instrumento orientador e coordenador da ocupação do solo na área da sua responsabilidade. A sua aplicação concreta deverá ser desenvolvida em planos de urbanização e de pormenor que indicarão o pormenor da ocupação, com detalhe, das fracções do seu território.…

Trabalho realizado por: Devan Goncalves nº10 Joana Silva nº18 Rúdi Barreto nº25 Verónica Guerreiro nº29 Introdução Índice DIREITOS DO TRABALHADOR Direito de trabalho pretende transmitir-lhe os conhecimentos necessários para a sua mais fácil e esclarecida inserção no mercado de trabalho. A diversificação de tipologias de contratos de trabalho, bem como os direitos e deveres