Instrumentos Da Regulamentação Colectiva De Trabalho

deveres para com os seus trabalhadores e usufruem, da mesma forma, de alguns direitos a partir do momento em que o contrato de trabalho entra em vigor e até ao seu termo. O empregador está obrigado a respeitar o trabalhador enquanto seu colaborador e a reconhecer o seu trabalho retribuindo-lhe um pagamento acordado entre as duas partes e dando-lhe as necessárias condições de trabalho. Verificar a qualidade da execução das tarefas e providenciar formas de aumentar a produtividade dos…

..........................................5 1.5 - DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS TRABALHOS EM OBRA: ........................................................6 1.6 - PLANO DE TRABALHOS: .................................................................................................6 1.7 - PROJECTO DE ESTALEIRO:..............................................................................................7 1.8 - LISTA DE TRABALHOS COM RISCOS ESPECIAIS:....................................................

fundamental satisfazer, através dos seus órgãos e services, as necessidades colectivas das respectivas populacões. Ao longo dos anos vários estudiosos tem se dedicado a concepcao de um modelo de administacao que possibilita a prossecucao daquele desiderato com o emprego de menos recursos possiveis e com despendio de menor tempo possivel, ou seja a satisfacao das necessiades colectivas com eficiencia e eficacácia. O presente trabalho emana da cadeira de Introdução a Administração Pública…

Introdução O presente trabalho cujo o tema é Estado Social e Pós Social, tem como objectivo falar da origem do Estado Social, a sua evolução e bem como a sua definição. Também vou falar do Estado Pós sócias e os fundamentos do seu aparecimento e uma breve conclusão final do trabalho. Origem do Estado Social A ideia de usar a "política social", como um meio para se obter a eficiência económica, incorporou-se no Socialismo Fabiano inglês, no Socialismo Funcional Sueco hoje sendo aplicado na

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA Departamento de Sociologia A CONSTRUCÇÃO ACÇÃO COLECTIVA EM PROCESSOS DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-TERRITORIAL A experiência do P.E.R. em Cascais Teresa Margarida Modesto Ramos Tese submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Planeamento e Avaliação de Processos de Desenvolvimento Orientadora: Prof. Doutora Isabel Guerra Junho de 2008 Resumo Pretende-se dar um contributo para a compreensão dos…

Alturas das chaminés 48 CAPÍTULO 8 DISSIPAÇÃO DO CALOR OU DA POLUIÇÃO PRODUZIDOS POR FONTES CONCENTRADAS 49 Artigo 109º – Exigências gerais 49 CAPÍTULO 9 ELECTRICIDADE 50 Artigo 110º – Exigências gerais 50 Artigo 111º – Instalações colectivas, entradas e instalações eléctricas de utilização 50 CAPÍTULO 10 TELECOMUNICAÇÕES 50 Artigo 112º – Exigências gerais 50 Artigo 113º – Redes prediais de telecomunicações 50 Artigo 114º – Localização de antenas 51 CAPÍTULO…

Contrato de Trabalho a Termo Certo Entre: A KMS (Katunguiça Multi Service), Empresa de Prestação de Serviço e Vendas de material informático e didáctico, sediada na Província de Kwanza-Sul, Município do Libolo-Calulo/ com sede na Rua Heróis de Angola, designada como Primeira Outorgante; E Francisco António Manico., solteiro de 43 anos de idade, filho de Manuel Manico e de Teresa António Mazingo, residente no bairro Mussafo/Calulo titular do Bilhete de Identidade n.º0004212364KS038,…

- da concepção à execução -, que permita identificar, prevenir e eliminar os múltiplos e inerentes riscos profissionais. Sob o aspecto legislativo, após a publicação do diploma que estabelece os princípios gerais da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (Decreto-Lei nº 441/91 de 14 de Novembro), surge o Decreto-Lei nº 155/95 de 01 de Julho, que transpõe para o direito interno português as prescrições mínimas de Segurança e Saúde a aplicar nos Estaleiros de Construção Civil e Obras…

Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (Republicado pelo Decreto-Lei n.º 159/2009, de 13 de Julho) Decreto-Lei n.º 159/2009, de 13 de Julho ........................................................................................ 9 Anexo I Tabela de correspondência ............................................................................................. 31 CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS COLECTIVAS...................... 35 CAPÍTULO I Incidência......

Organizações internacionais do trabalho Disciplina: Área de integração Professor: José Carlos Aluna: Sara Oliveira Nº: 14 Turma: Técnico de Comercio Índice Introdução 3 Organização internacional do trabalho 4 Origens 4 Sede 4 A declaração de Filadélfia 4 Quatro objectivos estratégicos 5 Normas internacionais do trabalho 5 Declaração da OIT relativa aos princípios e direitos fundamentais no trabalho 6 Órgãos 6 Direcção 7 Grandes programas: 7 Prémio nobel da paz