Instrumentos Da Regulamentação Colectiva De Trabalho

direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Alguns direitos humanos incluem: O direito à vida; Á liberdade de opinião e de expressão; O direito ao trabalho e à educação. Quanto aos deveres, estes referem-se às actividades, actos e circunstâncias que envolvem uma determinada obrigação moral ou ética. Alguns deveres humanos incluem: Dever de respeitar os outros; Dever de preservar e…

................. 1.5. Regulamentação Aplicável ...................................................................................................................... CAPÍTULO 2 – CARACTERIZAÇÃO DA OBRA ............................................................................................ 2.1. Características da obra............................................................................................................................ 2.2. Descrição dos trabalhos ......................

E DO TRABALHO Decreto-Lei n.o 273/2003 de 29 de Outubro 1 — As condições de segurança no trabalho desenvolvido em estaleiros temporários ou móveis são fre- quentemente muito deficientes e estão na origem de um número preocupante de acidentes de trabalho graves e mortais, provocados sobretudo por quedas em altura, esmagamentos e soterramentos. Face à necessidade imperiosa de reduzir os riscos profissionais nos sectores com maior sinistralidade laboral, o acordo sobre condições de…

Cessação do Contrato de Trabalho Dedicatória Dedico a todos os meus professores, amigos e família que me acompanharam e apoiaram incansavelmente na elaboração desta prova Agradecimentos Gostaria de agradecer a todos os meus professores, amigos e família que me apoiaram incansavelmente durante o meu percurso nesta escola. Gostaria de agradecer, em especial, à Dr.ª Susana Carvalho pelo…

representante da Direcção Geral de Infraestruturas; j) Dois representantes da Direcção Geral de Agricultura, Silvicultura e Pecuária. 2. Um representante da Agência de Regulação Económica, da Associação de Defesa do Consumidor pode participar nos trabalhos da Comissão, com direito a voto. 3. O coordenador é substituído, nas suas faltas e impedimentos, pelo representante do INGRH e na ausência deste, pelo representante da UCRE. 4. Os representantes referidos nas alíneas b) a j) do nº 1…

ISBN: 972-9380-83-x Editora: Instituto de Inovação Educacional ÍNDICE INTRODUÇÃO ......................................................................................................................................2 I — A FORMAÇÃO EM CONTEXTO DE TRABALHO.....................................................................4 FORMAÇÃO E GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES ......................................................................4 ESCOLA: DO PROJECTO EDUCATIVO AO PLANO DE FORMAÇÃO…

as razões e motivações que subjazem à utilização das MACs, articulando-as com os elementos e estrutura das representações sociais da MAC e da Medicina Oficial/Convencional (MOC), e da análise das variações individuais ancoradas em realidades colectivas e psicológicas. A técnica de recolha de informação utilizada foi o questionário. Efectuaram-se análises descritivas e comparativas dos dados. Os resultados mostram que os participantes desta investigação apoiaram a sua tomada de…

2.1 Plano de Segurança e Saúde - Evolução ....................................................................................... 6 2.2 Comunicação Prévia (de acordo com o art.º 15º do Dec. Lei n.º 273/03 de 29 de Outubro) ........ 7 2.3 Regulamentação Aplicável ........................................................................................................... 8 2.4 Estrutura da Organização de Segurança e Saúde ......................................................................

............................................................................................ 6 CARACTERIZAÇÃO DOS TRABALHOS A EXECUTAR ................................................................................................. 7 PROGRAMAÇÃO E HORÁRIO DE TRABALHO (ASSINALAR COM X) ............................................................................ 7 ÂMBITO DOS TRABALHOS (ASSINALAR COM X O ÂMBITO): .....................................................................................

Responsável por Instalações Eléctricas de que o presente contrato é parte integrante. 17ª Os honorários constantes deste contrato poderão ser revistos na mesma proporção das alterações salariais decorrentes da revisão dos instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho aplicáveis aos trabalhadores do primeiro outorgante.  ,   de   de 19  _________________________ (Assinaturas) _________________________