Cessação do contrato de trabalho

Cessação do Contrato de Trabalho

Dedicatória

Dedico a todos os meus professores, amigos e família que me acompanharam e apoiaram incansavelmente na elaboração desta prova

Agradecimentos

Gostaria de agradecer a todos os meus professores, amigos e família que me apoiaram incansavelmente durante o meu percurso nesta escola. Gostaria de agradecer, em especial, à Dr.ª Susana Carvalho pelo apoio, disponibilidade e atenção demonstrados no esclarecimento das minhas dúvidas e na correcção ortográfica da prova, bem como todo o apoio que me concedeu ao longo dos três anos. Gostaria, ainda, de agradecer ao Dr. Luís Melo por todo o apoio e disponibilidade prestados ao longo do curso mas, principalmente, por estar presente em todos os momentos, criticando e elogiando sempre que necessário. Todo este apoio foi indispensável para o meu progresso pessoal e profissional, bem como para a realização desta prova. Por fim, agradeço a todos aqueles que estiveram ao meu lado e me apoiaram, directa ou indirectamente, na realização desta prova bem como na realização do meu curso.

A todos, o meu sincero e profundo obrigada!

Resumo

A presente prova aborda o tema “Cessação do Contrato de Trabalho”, relacionado com a disciplina de Direito das Organizações, designadamente o módulo de Direito do Trabalho, e tem como objectivo explicar a importância de se conhecer este tema. Na minha opinião, o conhecimento deste tema tem uma grande importância pois, actualmente, a cessação de um contrato de trabalho tem que obedecer a diversos trâmites legais, cujo incumprimento pode provocar prejuízos graves, quer para o trabalhador quer para a entidade empregadora. Este projecto está dividido em quatro partes distintas; na primeira parte, apresentarei uma introdução ao tema, explicando o que são contratos de trabalho