054975581015

FACULDADE DELTA
LIDIANE DIAS DA SILVA
LORENA PLACA GARCES
LUCAS PINHO PAULINO
TURMA CIÊNCIAS CONTÁBEIS 7.1

RESENHA CRÍTICA SOBRE TEMA TCC
DA CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

De acordo com Sergio Pinto Martins: “A cessação do contrato de trabalho é a terminação do vínculo de emprego, com a extinção das obrigações para os contratantes” (MARTINS, 2009, p. 351), significa o fim da relação entre as partes, que poderá ocorrer de várias formas. No decorrer do tempo o Direito do Trabalho sofreu várias mudanças, antigamente os empregados eram escravizados, com o decorrer do tempo essa realidade foi mudando, novas leis foram criadas para a inclusão de direitos e garantias, foi criada em 1988 a Constituição Federal e em 1941 a CLT- Consolidação das Leis Trabalhistas, para defender os direitos trabalhistas dos empregados. No artigo 477 da CLT, relata as espécies da cessação do contrato de trabalho, que podem ser: dispensa sem justa causa, dispensa por justa causa, pedido de demissão, morte do empregado e aposentadoria, lembrando que a cessação do contrato de trabalho pode ser rompida por ambas as partes. No Brasil e em todo o mundo ainda vemos noticias de empresas escravizando empregados, trabalhadores que precisam sustentar a sua família e aceitam trabalhar em situações precárias, com as novas leis que o empregado tem hoje,em alguns casos na cessação do contrato de trabalho o empregado tem o direito de sacar o FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dar entrada no Seguro Desemprego, esses benefícios foram criados para ajudar o empregado enquanto o mesmo estiver desempregado. Sendo assim, a cessação do contrato de trabalho pode acontecer de ambas as partes, a parte que estiver insatisfeita rompe o contrato de trabalho e são pagos os direitos trabalhistas do empregado, assim como a empresa tem suas obrigações com o empregado no término do contrato o empregado também tem suas obrigações com a empresa, se uma das partes não cumprir com seus deveres, pode