PSS estal viana
VIANA DO ALENTEJO
PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE
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PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE
REMODELAÇÃO DO ESTALEIRO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VIANA DO ALENTEJO
CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA DO ALENTEJO
2008
2
ÍNDICE
1
2
INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 5
MEMÓRIA DESCRITIVA ..................................................................................... 6
2.1
Plano de Segurança e Saúde - Evolução ....................................................................................... 6
2.2
Comunicação Prévia (de acordo com o art.º 15º do Dec. Lei n.º 273/03 de 29 de Outubro) ........ 7
2.3
Regulamentação Aplicável ........................................................................................................... 8
2.4
Estrutura da Organização de Segurança e Saúde .......................................................................... 9
2.4.1
Dono da obra: ....................................................................................................................... 9
2.4.2
Coordenador em matéria de segurança e saúde da obra ....................................................... 9
2.4.3
Director da obra .................................................................................................................. 10
2.4.4
Apontador(es) ..................................................................................................................... 11
2.4.5
Preparador(es)..................................................................................................................... 11
2.4.6
Encarregado geral ............................................................................................................... 11
2.4.7
Encarregados de frente ....................................................................................................... 12
2.5
Horário de