Emanuel

PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE

ÍNDICE

I – Introdução

II – Comunicação prévia

III – Legislação aplicável

IV – Memória descritiva

V – Coordenador em matéria de segurança e saúde

VI – Empreiteiro

VII – Empregador

VIII – Trabalhadores independentes

IX - Trabalhadores

X – Estaleiro

X A – Planta do estaleiro X B – Circulação no estaleiro X C – Sinalização de segurança X D – Instalações sociais provisórias X E – Limpeza e ordem X F – Montagem de redes no estaleiro

a) Rede de água b) Rede de esgotos c) Rede eléctrica d) Cabine de electricidade

XI – Plano de trabalhos

XII – Prevenção e combate a incêndios

XIII – Formação em segurança

XIV – Primeiros socorros

XV – Seguros

XVI – Prevenção colectiva

XVII – Protecção individual

XIII – Riscos específicos

XIX – Contacto entre gruas e linhas eléctricas aéreas

XX – Demolições, levantamentos e picotagens

XXI – Movimentação de terras

XXII – Estrutura

XXIII – Revestimentos

XXIV – Coberturas

XXV – Redes eléctricas

XXVI – Compilação técnica

I – Introdução

O exercício de actividade profissional em estaleiros temporários expõe os trabalhadores a específicos e frequentes riscos de acidentes, sendo que na construção civil se continua a registar elevado número de acidentes.

Com o objectivo de inverter esta situação o Estado Português, através do Decreto-Lei Dec. Lei nº 273/2003 de 29 de Outubro, transpôs para o direito interno a Directiva nº 92/57/CEE, do Conselho, de 24 de Julho, relativa às prescrições mínimas a aplicar nos estaleiros temporários ou móveis.

No âmbito da referida legislação e das condições do disposto no artigo 10º do Decreto -Lei 555/99 de 16 Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto -Lei n.º 177/2000 de 4 de Junho, para a execução de Demolição/ Reconstrução Moradia, localizada na Estrada