Inquisitório

de dois tipos de processos, o inquisitório e acusatório. O último dependia de uma denúncia feita ao juiz, que dependendo do caso recorria a um jurisconsulto para posteriormente apresentava sua sentença. O processo inquisitório era o que predominava na idade média, não havendo acusador e nem publicação, era nele também liberado torturas e a confissão se torna agora a “rainha das provas”, mas sua sentença continuava sendo não fundamentada. Dentro do inquisitório, houve uma introdução…

sistema acusatório no Tribunal da Inquisição. Diferente do sistema inquisitório, o acusado, no sistema acusatório, tinha direitos e deveres, não podendo ser torturado, preso, ou seja, tinha suas garantias individuais defendidas, não era tratado apenas como um objeto de investigação do crime, não competindo ao julgador inciativa probatória 4) Descreva o sistema inquisitório no Tribunal da Inquisição. O sistema inquisitório acumula poderes ao julgador, podendo, este, colher e…

informam um ou outro sistema processual; existindo num, pode não existir noutro, dependendo da orientação que o legislador imprima ao sistema. Estes princípios são: a) da iniciativa da parte: b) do impulso processual; c) do contraditório; d) do inquisitório; e) do dispositivo; f) da lealdade processual; g) da publicidade; e h) da preclusão. a) O princípio da iniciativa das partes, também chamado princípio da demanda, significa que o juiz não pode prestar jurisdição sem que o autor a…

processo penal ainda está diante da redemocratização, em virtude da baixa constitucionalização do país, que seria entendida como falta de democracia no direito, talvez isso vem sendo gerado pois não houve superação dos antigos sistemas, acusatório e inquisitório. Parece necessário que essa sistematização seja repensada no campo do direito e processo penal, analisando a possibilidade de um diálogo maior entre o que acontece nas universidades e o ocorrido no plano da pratica forense, em…

psicologicamente ligado á pretensão, colocando-se em situação propensa a julgar favoravelmente a ela. 5. Qual a diferença entre o sistema de processo “inquisitório” e o “acusatório”? Qual deles prepondera em nosso direito processual e por quê? Essa preponderância é absoluta ou aceita aberturas ao outro sistema? No processo inquisitório, as funções de acusar, defender e julgar encontram-se reunidas em um mesmo órgão – é o juiz quem inicia de ofício o processo, que recolhe as provas…

ideologias eram postuladas pela valorização do homem, assim os traços mais cruéis do sistema inquisitório foram abandonados. Atualmente, a forma acusatória é caracterizada pela distinção entre a atividade de acusar e julgar, a iniciativa probatória deve ser das partes, o juiz devera ser imparcial, dando tratamento igualitário entre as partes, dentre outros requisitos. Até o século XII predominava o sistema inquisitório, não existindo processo sem acusador legitimo e idôneo. A acusação…

seguidas para a aplicação do direito penal a cada caso concreto. [3] Em princípio, são conhecidas três espécies de sistemas processuais penais: Os inquisitórios, os garantistas, e aqueles que mesclam características desses dois sistemas, que são chamados de sistemas mistos ou acusatórios formais. 1.1 - SISTEMA INQUISITÓRIO: Os sistemas inquisitórios têm seu surgimento em Roma e na Europa medieval tiveram seu apogeu, foram adotados pelos regimes monárquicos e encontraram guarida…

classificações dos sistemas processuais penais sofrem variações conforme a distribuição da titularidade das atividades de julgar, acusar e defender. Em princípio, são conhecidas três espécies de sistemas processuais penais: Os inquisitórios, os acusatórios e os mistos. SISTEMA INQUISITÓRIO Concentra numa figura única, o juiz, as funções de acusar, defender e julgar. Surge a figura do inquisidor, substituindo-se à do juiz, que atua de ofício, por iniciativa própria, para castigar o…

fundamentem e motivem a sentença seja ela condenatória ou absolutória. A constituição federal instituiu o sistema acusatório dentro do ordenamento jurídico brasileiro tornando assim o sistema misto, pois o código processual penal adota o sistema inquisitório. Com a adoção de um sistema misto de valoração de prova passou se a prezar por princípios constitucionais como principio do contraditório, ampla defesa e do devido processo legal visando com isso se resguardar o direito do…

( típico do modelo inquisitório).Nesse sentido, atualmente temos uma evolução muito necessária e bem vinda no que diz respeito ao dever de proteção a esse princípio fundamental do direito penal, o devido processo legal. Estamos saindo de uma fase em que ao substituir a vingança privada pelo direito de punir exclusivamente estatal esse se viu no dever de extrair ao máximo as provas de que se necessitava para a instrução e conclusão do processo sendo assim um processo inquisitório.(LOPES…