Inquisitório

de desequilibrar o pleito em favor da pretensão acusatória perseguida pelo órgão acusador e de malferir a imparcialidade do magistrado. Sumário: INTRODUÇÃO. CAPÍTULO I. DOS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS. 1.1 Do Sistema Acusatório. 1.2 Do Sistema Inquisitório. 1.3 Do Sistema Misto. 1.4 O Sistema Processual Penal Adotado pelo Direito Brasileiro. CAPÍTULO II. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL E A GARANTIA DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ. 2.1 Conceito e Noções Gerais. 2.2 Princípio do…

produção de provas sob as luzes dos princípios constitucionais consagrados na Carta Magna e especificar quais cautelas o magistrado deverá tomar. Para alcançar tal objetivo, faz-se, primeiramente, uma análise dos três sistemas processuais penais (inquisitório, acusatório e misto) e, após, uma análise de qual deles foi recepcionado pela Constituição de 1988, partindo de uma abordagem histórica e chegando aos princípios constitucionais consagrados e inerentes ao processo penal. Finalmente,…

fundamentais do cidadão, daí porque dizemos que não basta saber se a prova foi produzida, mas também como se deu essa produção, ou como preleciona Geraldo Prado¹ ao diferenciar os dois sistemas no tocante a gestão das provas, afirmando que o modelo inquisitório “se satisfaz com o resultado obtido de qualquer modo, pois nele prevalece o objetivo de realizar o direito penal material”, ao passo que no acusatório, como já grifamos acima, seu objetivo não se resume apenas a esse ponto. É o…

defender-se); b) exigência de que a atuação do órgão jurisdicional para decidir e os limites de sua decisão dependem da “ação processual” (requerimento) de um acusador e do conteúdo da sua ação; c) possibilidade de resistência do acusado. Sistema Inquisitório Se estendeu por toda a Europa continental do século XIII ao XVIII, triunfando sobre o direito germânico e sobre a organização feudal de administração da justiça. Correspondia a concepção de um poder central absoluto, com a…

liberdade individual e que possuem uma sólida base democrática. Em sentido oposto, o sistema inquisitório predomina historicamente em países de maior repressão, caracterizados pelo autoritarismo ou totalitarismo em que se fortalece a hegemonia estatal em detrimento dos direitos individuais. A doutrina brasileira, majoritariamente, aponta que o sistema brasileiro contemporâneo é misto (predomina o inquisitório na fase pré-processual e o acusatório, na processual). A principal crítica…

puros, identificar o princípio informador de cada sistema, para então classificá-lo como inquisitório ou acusatório, pois essa classificação feita a partir do seu núcleo é de extrema relevância. A partir destas problemáticas, desenvolveremos o trabalho acerca dos sistemas processuais penais. OBJETIVO Esta pesquisa tem por objetivo analisar os Sistemas Processuais Penais, discorrendo sobre seus tipos, inquisitório, acusatório e misto. Faremos menção a um sistema nunca aplicado, o…

Direito Processual Penal II Professora: Denise Paulus Acadêmico: Alan Carlos Pereira Turma: 4° B – Noturno. TRABALHO 1º BIMESTRE 2013 RESUMO E CRÍTICA (TEXTO DE AURY LOPES JR) 4.3 Para refletir: a íntima relação entre sistema processual inquisitório, gestão da prova nas mãos do juiz e a “busca da verdade” A verdade no processo penal não pode ser vista como um objetivo a ser buscado a qualquer preço, tão pouco, como pretexto para as práticas abusivas e nocivas, mas sim como um…

nenhuma palavra ao povo; foi queimado na fogueira no dia 17 de fevereiro de 1600. Um dos principais alvos da inquisição foram as mulheres que detinham conhecimento de plantas medicinais, por esse motivo eram julgadas como bruxas. Como o movimento inquisitório foi tomando cada vez mais força, começou a atrair a atenção dos reis e rainhas, no caso, principalmente o rei e a rainha da Espanha no século XV, que utilizavam a Santa Inquisição para perseguir e reduzir o poder dos nobres e…

reunir informações sobre seitas e seus seguidores até, posteriormente, ser constituída por tribunais que objetivavam o julgamento daqueles que representavam alguma ameaça à doutrina católica, segundo a Igreja Romana. Com o crescimento do movimento inquisitório, na Idade Moderna, entretanto, o Tribunal do Santo Oficio da Inquisição passou a ser instrumento de dominação para muitos monarcas absolutistas, que conseguiam, por meio dele, atingir seus objetivos políticos, como a dominação de…

predominantemente acusatório ou inquisitivo. • Refletir acerca dos impasses do modelo histórico de investigação criminal no Brasil. CONTEÚDOS SISTEMAS PROCESSUAIS 1. Funções processuais. 2. Sistema Acusatório 3. Sistema Inquisitivo / Inquisitório 4. Sistema Misto 5. Sistema Adotado no Brasil METODOLOGIA Aula expositiva, com uso de tecnologia de apoio, como: projeção de slides sobre a matéria. Serão simulados casos práticos e solução mais adequada a…