Trabalho Direito Processual

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 3
PROBLEMA 3
OBJETIVO 5
METODOLOGIA 5
JUSTIFICATIVA 5
PRESSUPOSTOS TEÓRICOS 6
CONSIDERAÇÕES FINAIS 21
BIBLIOGRAFIA 22

INTRODUÇÃO
Mediante a matéria Metodologia do Trabalho Científico, ministrada pela Professora Doutora Cibele Mara Dugaich. Desenvolveremos um estudo, ao qual, esmiuçaremos o tema: Sistemas Processuais Penais.

PROBLEMA
Há sempre a necessidade de uma análise, no tocante aos alicerces do Direito . Nesse sentido, tomamos como objeto de pesquisa, os sistemas processuais penais, pois estes, são bases para o entendimento da organização do processo penal. Segundo CRETELLA JÚNIOR, (2001, p. 212).
“o sistema é sempre uma reunião ou aglutinação de dados ligados de maneira a estabelecer uma doutrina. (...) o sistema é invariavelmente, modo de organização".
Compreendemos que ao estudar os sistemas processuais penais, estabelecemos uma conexão com os modos de organização do processo penal. Aprendemos ainda, que sistema é um conjunto de elementos organizados, ao qual se atribui coerência e tem o objetivo de solucionar o litígio. Tal entendimento fica explicito nas palavras de DINAMARCO, (2004).
Sistema é um conjunto fechado de elementos interligados e conjugados em vista de objetivos externos comuns, de modo que um atua sobre os demais e assim reciprocamente, numa interação funcional para a qual é indispensável à coerência entre todos. Sistema processual é um conglomerado harmônico de órgãos, técnicas e institutos jurídicos regidos por normas constitucionais e infraconstitucionais capazes de propiciar sua operacionalização segundo o objetivo externo de solucionar conflitos.
A análise do tema em questão leva ao entendimento da prestação da tutela jurisdicional. Os sistemas, então, são encarregados do poder de justiça, e este é desempenhado por seus agentes, nas funções de acusar, defender e julgar. Temos assim que, mediante o estudo da forma com a qual os agentes exercem suas funções, poderemos identificar o sistema aplicado á eles. Segundo