Insalubridade na Construção Civil

Insalubridade na Construção Civil A insalubridade se dá através da exposição repetida à fatores de risco físicos, químicos e biológicos. Na construção civil é inevitável a eliminação desses fatores de risco, mesmo se usando os EPI's corretos e de forma adequada. Esse é um assunto que deveria ser mais abordado e discutido devido a sua grande importancia. Na área da construção civil um dos fatores de insalubridade que é inevitavel e que vai estar sempre presente é a questão do ruído. Por mais que os trabalhadores da construção civil usem seus EPI's, por mais que se façam palestras sobre o assunto nas obras, que se tenha mais fiscalizações nas obras, eles estarão sempre expostos ao ruído. Analisando numa obra apenas 3 equipamentos básicos, o elevador de cargas, a serra circular e a betoneira, nós podemos perceber que o nivel de tolerancia permitido através do ruído ultrapassa em todos esses equipamentos. Principalmente pelo elevador de carga, que não para numa obra. Foi medido o nivel do ruido causado pelo elevador de cargas, em apenas 2 minutos ele variou de 94 a 95 dB. No caso, pelo ruido que emite em funcionamento, o elevador de cargas deveria ser utilizado apenas por no maximo 2 horas a 2 horas e 15 minutos. Mas nós sabemos que não funciona assim, o elevador de cargas normalmente funciona o dia inteiro. Mesmo para os trabalhadores da obra que estão utilizando protetor auricular, não se elimina o risto à sua saúde através da exposição ao ruído. Imagine então o…

desempenhadas pelo autor, na construção civil, não havendo, pois, que se falar em direito ao recebimento do adicional de insalubridade e reflexos, no caso em tela. A simples leitura da referida NR afasta a conclusão pericial, pois tal Norma Regulamentadora, ao se referir a “álcalis cáustico” como agente insalubre, faz expressa menção à “Fabricação e manuseio” desta substância, daí porque a presença dela, no cimento com o qual lida um pedreiro ou servente, não confere o direito vindicado.…

adotará normas sobre os critérios de caracterização da insalubridade, os limites de tolerância aos agentes agressivos, meios de proteção e o tempo máximo de exposição do empregado a esses agentes”. - Norma Regulamentadora – NR nº 15 e Portaria nº 3.214/1978. - Súmula 460, STF. Súmula 460, STF. “Para o efeito do ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, a perícia judicial, em reclamação trabalhista, não dispensa o enquadramento da atividade entre as insalubres, que é ato da competência…

| 11.5. MODIFICAÇÕES SUBSTANCIAIS –APROVAÇÃO A empresa deverá comunicar e solicitar a aprovação do Órgão Regional do MTE, quando ocorrer modificações substanciais nas instalações e/ou nos equipamentos de seu (s) estabelecimentos (s). É facultado às empresas submeter à apreciação prévia do Órgão Regional do MTE os projetos de construção e respectivas instalações. | § 1º - Nova inspeção deverá ser feita quando ocorrer | |modificação substancial nas…

15 DIREITO DO TRABALHO Da Segurança e Medicina do Trabalho Segundo previsão constitucional, é direito social do trabalhador urbano, rural, avulso e doméstico a redução dos riscos inerentes à atividade que exercem por meio de normas de saúde, higiene e segurança. Nessa vertente, a segurança do trabalho pode ser entendida como todas as ações que visem prevenir acidentes, enquanto a medicina se refere à preservação da saúde do obreiro, embora na prática não exista uma diferença…

adotando planos de segurança do trabalho que levem em conta estratégias de prevenção de acidentes, treinamentos às equipes e campanhas por uso de equipamentos de proteção individual. Algumas empresas se comprometem tanto com o bem-estar de seus funcionários, que chegam a oferecer espaços de descontração, onde os profissionais podem passar por terapias em grupo e relaxar por alguns minutos. Os empregados devem se certificar de que eles estão familiarizados com todos os riscos ocupacionais…

de riscos, entretanto, O trabalhador que executa tarefas perigosas e ou transita por uma área comprovadamente insalubre ou penosa tem proteção legal, e amparado faz jus ao adicional de periculosidade ou insalubridade ou penosidade a depender do caso. . Pode-se definir uma atividade insalubre como aquela que afeta ou causa danos à saúde do empregado, provocando com o passar do tempo, doenças e outros males a saúde. A caracterização é feita por meio de perícia, a cargo do médico ou…

doenças relacionadas. As principais causas são: Postura inábil, movimentos repetitivos, estresse no trabalho, vibrações, movimentos forçados, má instalação no local de trabalho, permanecer sentado na mesma postura durante longas horas contínuas e baixa encosto. Tipos de problemas ergonômicos: Distúrbios osteomusculares, lesões repetitivas, Síndrome do Túnel do Carpo e outros problemas ergonômicos. Riscos ocupacionais na construção civil Os principais riscos ocupacionais na construção…

12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos; NR 13 - Caldeiras e Vasos de Pressão; NR 14 - Fornos; NR 15 - Atividades e Operações Insalubres; NR 16 - Atividades e Operações Perigosas; NR 17 - Ergonomia; NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção; NR 19 - Explosivos; NR 20 - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis; NR 21 - Trabalhos a céu aberto; NR 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração; NR 23 - Proteção contra incêndios;…

ao trabalhador por conta de sua atividade laboral.  A insalubridade é definida pela legislação em função do tempo de exposição ao agente nocivo, levando em conta ainda o tipo de atividade desenvolvida pelo empregado no curso de sua jornada de trabalho, observados os limites de tolerância, as taxas de metabolismo e respectivos tempos de exposição.  A discriminação dos agentes considerados nocivos à saúde bem como os limites de tolerância mencionados estão previstos nos anexos da…