5180 APOSTILA I

.................... 37 5.1 Demissão Voluntária ............................................................................... 37 5.2 Dispensa Imotivada ................................................................................. 37 5.3 Dispensa por Justa Causa ....................................................................... 37 5.4 Dispensa Indireta .................................................................................... 39 6. Jornada de Trabalho ..................................................................................... 40 6.1 Adicional Noturno .................................................................................. 41 7. Adicional de Insalubridade .......................................................................... 41 8. Adicional de Periculosidade ........................................................................ 41 9. Férias ............................................................................................................. 41 10. 13º Salário .................................................................................................... 42 11. Trabalho Autônomo .................................................................................... 42 12. Proteção da Mulher e do Menor ................................................................. 42 Cópia Exercícios não autorizada. Reservados todos os direitos autorais. Propostos ..........................................................................

quais os horizontes teriam sido menores. Bem como, reconhece e agradece o apoio conferido por todas as organizações (AS-PTA, Movimento dos Pequenos Agricultores, Sintraf(s), Fetraf-Sul/CUT, Fórum das Organizações dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do CentroSul do Paraná, DESER e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais) e as famílias de agricultores que, confiantes, compartilharam seus dramas. Ao Robert F. Kennedy Memorial – Center of Human Rights, International Labor Rights Fund…

riscos da atividade econô‑ mica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços. c Art. 3o da Lei no 5.889, de 8-6-1973 (Lei do Trabalho Rural). § 1o Equiparam‑se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados. § 2o Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas,…

expulsão ou devolução, rechaçar de modo algum um refugiado nas fronteiras dos territórios onde sua vida ou sua liberdade estejam em perigo por causa de sua raça, reli‑ gião, nacionalidade, pertencimento a determinado grupo social, ou de suas opiniões políticas.” 14. Conforme consta da Nota de Orientação sobre Extradição e Proteção Internacional de Refugiados, emitida pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR em abril de 2008, “(e)sta disposição é plenamente apli‑…

não conclusão do ensino médio são medidas que estabelecem patamares mínimos de qualificação, com impactos positivos na garantia do acesso de jovens a trabalhos não-precários. Adiantando o que O importante é que a necessidade de será analisado no Capítulo 2, vale chamar a trabalhar não seja, para os jovens de baixa atenção para a extensão do programa Bolsa renda, um impeditivo para o aumento da Família até a faixa dos 17 anos, medida posiescolaridade e da qualificação profissional, tiva…

muito tempo que não chove. (faz muito tempo) 14.3- Fazer no sentido de tempo passado: Faz dois anos que não estudo matemática. 8- QUE e QUEM Que: o verbo concorda com o antecedente , seja pessoa ou coisa. Ex: A pessoa a que me referi não está na sala. O cachorro que me mordeu é vacinado. 14.4- Fenômenos da natureza: choveu, nevou, trovejou, amanhecia, etc. 14.5- Com o verbo Ser: a)Predicativo do sujeito: o verbo ser concorda com o predicativo e “esquece a concordância com o sujeito”,…

alguns erros de digitação, foram feitas muitas melhorias e ampliações. De início, o leitor notará a inserção de um capítulo sobre “Responsabilidade Fiscal”, incluído por solicitação dos candidatos inscritos no 88º Concurso do Ministério Público do Estado de São Paulo/2011, cujo edital cobrou a Lei Complementar n. 101/2000 dentro da programação de Direito Administrativo. Acrescentei mais de mil informações, entre atualizações legislativas e jurisprudenciais, recentes questões de…