O Poder inquisitório

A INQUISIÇÃO E O SISTEMA INQUISITÓRIO Felipe Martins PINTO* RESUMO Neste artigo, promove-se um estudo sobre a Inquisição medieval e moderna e uma análise do sistema processual desenvolvido através Tribunal do Santo Ofício. Na elaboração do texto houve a preocupação em se demonstrar como o discurso de afirmação dos propósitos divinos e de luta contra o demônio iludiram uma imensa massa de pessoas que por longo período se submeteram aos desmandos da Igreja, cujos princípios foram subvertidos pela ânsia de poder de seus membros, e anuíram a crueldade como arma para o combate ao diabólico, um conceito mutável e definido casuisticamente para afirmação da estrutura político-religiosa de poder. No texto, imprimese um especial destaque a três elementos fundamentais do processo adotado pela inquisição para a punição de seus desafetos: a busca da verdade real, o sistema das provas legais e a tortura como método de averiguação e como esses institutos permitiram um controle eficaz sobre o resultado da apuração processual e contribuíram para a longevidade da Inquisição. PALAVRAS-CHAVE: Inquisição. Processo. Sistema inquisitório. Verdade real. SUMÁRIO: 1- Delineamentos sobre o surgimento e o desenvolvimento da Inquisição. 2- Apontamentos sobre o processo inquisitório. 2.1 - O princípio da verdade real. 2.2 - O sistema de provas legais ou tarifadas. 2.3 - A tortura Professor Adjunto de Direito Processual Penal da UFMG, Mestre e Doutor em Ciências Penais…

O sistema inquisitório O sistema inquisitório tem raízes na velha Roma. Nasce, porém, na forma como estudamos hoje, no seio da igreja católica, como uma resposta defensiva contra o desenvolvimento daquilo que se convencionou chamar de “doutrinas heréticas”. É um órgão acusador. Ao inquisidor cabe o senhor de acusar e julgar, transformando-se o imputado em mero objeto de verificação, razão pela qual a noção de parte não tem nenhum sentido. A superioridade do juiz, à evidência, é nítida…

TRABALHO DE HISTÓRIA MODERNA: O PROCESSO INQUISITÓRIO DE CAÇA AS BRUXAS. Introdução A Inquisição foi instaurada na Europa pela Igreja Católica no século XII para combater a heresia dos costumes Pagãos que eram vistos como uma ameaça ao cristianismo, os Tribunais inquisitórios foram aos poucos se espalhando pelo velho continente, milhares de pessoas principalmente mulheres que eram chamadas de bruxas foram perseguidas, brutalmente…

Identificar cientificamente o sistema processual penal em vigor no Brasil não é tarefa das mais fáceis , pela miscigenação de características dos sistemas acusatório e inquisitório. Em um primeiro momento a discussão sobre o sistema a ser adotado no Brasil ocorreu na Exposição de Motivos do código de Processo Penal (Decreto Lei nº 3.689/41/, que justificou a manutenção do inquérito policial como procedimento preliminar ou preparatório da Ação Penal através do exame da realidade…

Resquícios do sistema inquisitório no sistema brasileiro Com a promulgação da Constituição de 1988, restava, de um lado, um Código de Processo Penal obsoleto, fundado num autoritarismo fascista, com inúmeras influências inquisitivas, e, de outro, um moderno texto constitucional que instituiu um amplo sistema de garantias individuais. O princípio basilar do ordenamento processual vigente antes da Constituição de 1988 (princípio da presunção de culpabilidade) não mais subsistia a…

Centro Universitário – UNINOVAFAPI Disciplina: Direito Penal – Crimes em Espécies II 6º período - tarde Professor (a): Aurélio Ferry de Oliveira Filho Aluno (a): Andressa Melo Machado ATIVIDADE DISCENTE Teresina, dia 20 de novembro de 2013. “Art.288, CP: Associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes: Pena – reclusão, de 1(um) a 3(três) anos. Parágrafo único. A pena aplica-se em dobro, se…

AVELAR ALINE DA MOTA FERRAZ CLÉCIO GONÇALVES DOS SANTOS DAIANA SOUZA FULJOR ELOIR BATISTA DOS SANTOS FABRICIO NASCIMENTO POLIANA ANDRADE DOS SANTOS O PRINCÍPIO DISPOSITIVO E O PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO Itabuna-BA 2014 ii ANA CATARINA MOTA AVELAR ALINE DA MOTA FERRAZ CLÉCIO GONÇALVES DOS SANTOS DAIANA SOUZA FULJOR ELOIR BATISTA DOS SANTOS FABRICIO NASCIMENTO POLIANA ANDRADE DOS SANTOS O PRINCÍPIO DISPOSITIVO E O PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO Trabalho submetido…

SISTEMAS PENAIS INQUISITÓRIO E ACUSATÓRIO. Os sistemas penais podem ser acusatórios ou inquisitórios. A característica principal que os distingue diz respeito à cumulação ou separação das atividades de acusar e julgar. Com efeito, enquanto no sistema inquisitório o juiz acumula tais funções, acusando e julgando, além de tornar-se responsável pela gestão da prova, no sistema acusatório tais funções estão bem delineadas, de modo que a acusação e o julgamento são atribuídos a órgãos…

Penal I PROFESSOR: Antonio Galvão Dias Nascimento NOME COMPLETO DO ALUNO: André Sobrinho Campolina Martins DATA DE ENTREGA: 12/04/13 TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I: Sistemas Acusatório e Inquisitório Juiz de Fora 2013 André Sobrinho Campolina Martins TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I: Sistemas Acusatório e Inquisitório Trabalho apresentado ao professor Antonio Galvão Dias Nascimento, titular da disciplina Direito Processual Penal I, do curso de…

resgatar a ilusão de segurança, mas sim assumir os riscos e definir uma pauta mínima de garantias formais das quais não podemos abrir mão”. (p.116) Resumo de tópicos do capítulo III SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS INQUISITÓRIO E ACUSATÓRIO: SUPERANDO O REDUCIONISMO ILUSÓRIO DO SISTEMA MISTO 1. Sistema Acusatório 2. Sistema Inquisitório 3. O Reducionismo Ilusório (e insuficiente) do Conceito de “Sistema Misto”: a Gestão da Prova e os Poderes Instrutórios do Juiz 3.1.…