Inquisitório

que dizia: “O acusado não deve ser preso senão na medida em que for necessário para o impedir de fugir ou ocultar as provas do crime” (Tourinho Filho apud Beccaria). Porém, ainda imperava o processo inquisitório (indicação de livro, Os vermes e os queijos, nele é possível conhecer o processo inquisitório, herança do século XII que perdurou ate o século XVIII), no qual a presunção de culpa e a tortura eram o carro chefe para obter confissão. Com o movimento Iluminismo, século XVIII, a…

iniciativa, e dessa forma, começou-se a desempenhar a atividade de acusar e julgar na figura de um só órgão do Estado, o que ocasionou também a imposição do sistema inquisitório (que será tratado a seguir). Gestão da prova no Sistema Inquisitório: o Sistema Acusatório vai sendo, de uma forma paulatina, substituído pelo Sistema Inquisitório, sendo que esta substituição foi fruto dos defeitos da inatividade das partes – quando esta era obrigatória – levando a conclusão de que a…

revolução francesa e que está na construção do estado de direito europeu. Nós não temos de ser guardas uns dos outros e não podemos ser educados no espírito do controlo. Imaginemos que havia um dever sancionado. Era muito complicado. No processo inquisitório temos isso. O inquisidor chegava a uma terra e fazia uma pregação da igreja e dizia que todos os que soubessem de crimes os viessem denunciar, e se não o fizessem eram considerados boniventes com esse crime. Havia um estímulo à…

de caráter prévio, preparatório e inquisitório e visa instruir de elementos para a instauração do processo administrativo disciplinar, apura as irregularidades funcionais para depois fundamentar a instauração do processo punitivo, dispensando-se a defesa do investigado nessa fase. b) Quais as principais diferenças entre a sindicância e o processo administrativo disciplinar? Enquanto o procedimento de sindicância tem caráter prévio, preparatório e inquisitório e visa instruir de…

desigualdade entre as partes. O direito português concede ao Tribunal certos poderes instrutórios (arts. 535º/1, 612º/1 e 653º/1 CPC) e inquisitórios: quanto estes últimos, resulta do disposto nos arts. 264º/2 e 265º/3 CPC, que o Tribunal pode investigar e considerar os factos instrumentais relevantes para a decisão da causa. Mas o uso destes poderes instrutórios e inquisitórios é orientado, não pela necessidade de obter a igualdade entre as partes, mas pela de procurar proferir uma…

desenvolvidos com a realidade social, política e econômica vivenciada desde os primórdios da civilização humana, passando pela Antigüidade, adentrando na Idade Média até chegar na Época Moderna. Faz uma análise individualizada do sistema acusatório, inquisitório e do sistema misto, vislumbrando então os pontos característicos de cada sistema, para possibilitar em fase posterior a perfeita avaliação da conformidade do processo penal brasileiro com o sistema acusatório eleito pela…

formal com tais provas, porém fazia o julgamento; Inquisitório - procedimento, onde o Estado acusava, julgava e defendia. Eram simplesmente valorados os acontecimentos e era proferida a decisão. Enquanto o processo de acusação era público, o processo inquisitório era sigiloso. Os atos que até então eram orais, começaram a ser escritos. Principais diferenças entre o sistema acusatório e o sistema inquisitório: Sistema Acusatório Sistema Inquisitório Acusação formal Ampla defesa Divisão…

mas colocava em prova Jesus Cristo, pois além de chamá-lo de ‘um homem como outro qualquer’, não acreditava que este poderia ter nascido de uma virgem, nem que tivesse morrido crucificado para salvar os homens do pecado. Nos processos inquisitórios fora traçado um perfil de Menocchio e os livros que possivelmente contribuíram para disseminação de suas ideias, embora ele mesmo tenha confirmado que as opiniões saíram de sua própria cabeça. O autor, por sua vez, vai além e faz um…

para julgá-la. Um exemplo de tribunal de exceção no Brasil ocorreu durante a ditadura militar. 7. Explique e exemplifique os sistemas processuais São 3 os sistemas processuais existentes no ordenamento jurídico : a) Inquisitório; b) acusatório; c) misto. Sistema inquisitório: tem origem na Santa Inquisição, a qual tinha finalidade de investigar e punir os hereges pelos membros do clero. Todas as funções reunidades numa só pessoa, não existem partes e o réu não é sujeito de direito, processo

iniciativa das provas * Contraditório e ampla defesa * Procedimento oral e público ------------------------------------------------- A Doutrina brasileira, majoritariamente, aponta que o sistema brasileiro contemporâneo é misto (predomina o inquisitório na fase pré-processual e o acusatório, na processual. Sistema Acusatório NO PASSADO Direito Grego: a) Delitos graves: ação popular (qualquer pessoa podia acusar) b) Delitos menos graves: ação privada No…