Inquisitório

Priscila Martins Velasco Sandro Constantino Dias Uberlândia, 18 de Novembro de 2013 PALAVRAS CHAVE: ordálio, visitações, autos de fé, dogma. ASPECTOS LEGAIS DA INQUISIÇÃO . Não podemos classificar o fenômeno inquisitório somente como uma caçada aos hereges e as bruxas. A transformação do Cristianismo em religião oficial do Império através do Édito de Tessalônica, fez com que a igreja assumisse a tradição jurídica romana. Na verdade, o jogo de…

submetia o acusado a uma prova de fogo, por exemplo, e se ele saísse vivo era inocente, além de ser comum a prática de duelos. Existiam dois tipos de processo penal, o processo acusatório e o inquisitório. O processo acusatório dependia de uma acusação apresentada ao juiz por um acusador. No processo inquisitório é o juiz que inicia o trabalho, não havia a cusador, o processo era secreto e destinado a limpar a cidade dos mais homens. O procedimento desenvolvia-se em várias fases e…

dispor do próprio ser, ao passo que no civil é o ter. Ler síntese do capítulo I e II. O direito penal não tem realidade concreta fora do processo penal, sendo as regras do processo que realizam diretamente o poder penal do Estado. O sistema inquisitório predomina historicamente em países de maior repressão, caracterizados pelo autoritarismo ou totalitarismo, em que se fortalece a hegemonia estatal em detrimento dos direitos individuais. Sistema Acusatório: Antigamente: Atuação…

acusação de alguém para se iniciar e deixava a produção das provas exclusivamente a cargo das partes. 2. Inquisitório: No processo inquisitório, todas as funções (acusação, defesa e julgamento) passaram a ser exercidas por uma só pessoa. Muito comum na Idade Média, a Igreja praticou inúmeras atrocidades usando-se deste sistema. 3. Acusatório (2.º fase): Como reação ao sistema inquisitório, ressurgiu o sistema acusatório, mas agora de forma diferente. As funções passaram a ser…

b) Qual destes acima mencionados foi utilizado pelo sistema jurídico adotado no Brasilcolônia? Resposta: Inquisitório, pois, no momento em que o Brasil foi dividido em capitanias hereditárias, cabia aos donatários a função de legislar e julgar, sendo que predominava a aplicação dos forais. c) Pelo que se leu na reportagem, é possível afirmar que os resquícios do sietma inquisitório no sistema jurídico brasileiro configuraram uma permanência histórica, mesmo com a Constituição de…

procedimento inquisitório, naquela o delito era levado a conhecimento do juiz sem ter que comprovar a materialidade do delito. Neste instituto, o juiz dava uma espécie de advertência ao autor do delito e se for bem sucedido, ele dava fim ao processo. Nesta fase, qualquer fiel podia denunciar o delito de alguém e assim ele iria ajudar e facilitar ao promotor a averiguar as provas dos crimes cometidos e consequentemente denuncia-las. A partir do século XIII, o procedimento inquisitório,…

Segundo Flores (2009, p. 43) “o sistema acusatório predomina naqueles países que tem maior respeito pela liberdade individual, possuindo uma sólida base democrática”. Desta forma, já se vislumbra que serão grandes as diferenças entre este sistema e o inquisitório. Távora e Antonni assim resumem as características fundamentais do sistema acusatório: Separação entre as funções de acusar, defender e julgar, conferidas a personagens distintos. Os princípios do contraditório, da ampla defesa…

acusação de alguém para se iniciar e deixava a produção das provas exclusivamente a cargo das partes. 2. Inquisitório: No processo inquisitório, todas as funções (acusação, defesa e julgamento) passaram a ser exercidas por uma só pessoa. Muito comum na Idade Média, a Igreja praticou inúmeras atrocidades usando-se deste sistema. 3. Acusatório (2.º fase): Como reação ao sistema inquisitório, ressurgiu o sistema acusatório, mas agora de forma diferente. As funções passaram a ser…

system, da Europa continental e dos países por ela influenciados”. De acordo com a doutrinadora, o fato de alguns teóricos associarem sistema acusatório à ausência de poderes de investigação do juiz decorreria da confusão entre os termos acusatório-inquisitório, de um lado, e adversarial-inquisitorial, de outro, aduzindo que “um sistema acusatório pode adotar o adversarial system ou o inquisitorial system, expressão que se poderia traduzir por ‘processo de desenvolvimento oficial’. Ou…

estaria sujeita ao controle de Constitucionalidade. Em outro viés, no que se refere à gestão da prova e considerando os possíveis sistemas processuais, inquisitório e acusatório, subjetivamente a Constituição teria adotado o sistema acusatório. Assim, diante da ausência do que se possa chamar de sistema misto, tem-se que qualquer modelo de caráter inquisitório, ou até mesmo os resquícios evidenciados pelo Código de Processo Penal, criado em plena vigência do Estado Novo e com evidências…