HISTORIA DO PROCESSO PENAL

O PROCESSO PENAL NA GRECIA Os atenienses, sempre fazia diferenciação entre os crimes privados e os crimes públicos . Os crimes públicos , prejudicavam a coletividade , por isso a sua repressão não podia a mercê do ofendido , já os crimes privados , a lesão que causava não tinha tanta importância para o estado, sendo assim a repressão sempre dependia da iniciativa da parte . Na Grécia alguns delitos graves, que atentavam contra a própria população , eram denunciados entre Assembléia do povo , ou diante o Senado, pelos tesmotetas, onde a assembléia ou o senado indicava quem deveria proceder a acusação. Apresentada a acusação , as provas e o juramento , o Arconte procedia a acusação e designava o tribunal competente , assim então convocando as pessoas que deveriam constitui-ló . No dia do julgamento , falava o acusado primeiro , inclusive com as testemunhas e logo em seguida a defesa. A decisão era tomada sempre por maioria dos votos . E sempre que havia empate o acusado era absorvido . Os principais tribunais eram os da assembléia do povo , que se reunia , exclusivamente para julgar os crimes políticos bem graves, já o Areopago era competente para julgar os homicídios premeditados, incêndios, traição, etc .O tribunal sempre se reunia ao cair do sol . Havia também o tribunal Efétas , composto de 51 juízes, dentre os membros do senado, e sua competência era homicídios involuntários e não premeditados .
PROCESSO PENAL EM ROMA Em Roma havia o Processo Penal Privado e o Processo Penal Público, no Privado, o Estado assumia o papel de simples árbitro para solucionar o litígio entre as partes. O Magistrado limitava-se a examinar as provas que as partes apresentavam e decidia. No Processo Penal público, o estado operava como sujeito de um poder público de repressão. No início da monarquia, não existia limitação nenhuma do poder de julgar, precisava apenas a notitia criminis para que se iniciasse as investigações pelo magistrado. Após a