Inquisitório

instrução probatória, ou seja, à luz da eleição constitucional do sistema acusatório, onde se prepara a abordagem do processo penal de caráter condenatório. Em um primeiro momento, examina os sistemas processuais penais intitulados acusatórios, inquisitório e misto, constatando que este último não é apto a ser considerado um verdadeiro sistema. Identifica, ainda, os princípios informadores e o núcleo criadores dos sistemas processuais penais. A seguir, versa sobre a gestão da prova no…

inquisitivo Freqüentemente se encontra na doutrina a distinção entre os princípios dispositivo e inquisitório como pertencentes a sistemas opostos2 . Tal polarização não é verdadeira porque na história do Direito se encontram raros exemplos da presença pura de um destes princípios em um ordenamento jurídico processual3 , como o ordenamento jurídico prussiano do século XVIII, em que vigorava o princípio inquisitório, em razão da crença de Frederico, o grande, de que a ineficiência da…

média. E nela, evidentemente, surge o que nós conhecemos como sistema inquisitório. E o sistema inquisitório se notabilizava por reunir as funções de acusar e de julgar no mesmo órgão estatal. E dentro desse contexto, contraditório e ampla defesa eram absolutamente inexistentes, porque estavam desvestidos de qualquer efetividade. O julgamento pela santa inquisição era uma das vertentes desse sistema inquisitório. O sistema inquisitório não foi empregado somente para julgamentos…

acusação de alguém para se iniciar e deixava a produção das provas exclusivamente a cargo das partes. 2. Inquisitório: No processo inquisitório, todas as funções (acusação, defesa e julgamento) passaram a ser exercidas por uma só pessoa. Muito comum na Idade Média, a Igreja praticou inúmeras atrocidades usando-se deste sistema. 3. Acusatório (2.º fase): Como reação ao sistema inquisitório, ressurgiu o sistema acusatório, mas agora de forma diferente. As funções passaram a ser…

ferimentos poderia facilitar passagem pelo ordálio e homens de grande reputação poderia reunir muitas testemunhas e ser inocentados através da compurgação. 2) Indique as mudanças que ocorreram com o aparecimento do processo penal inquisitório. O processo inquisitório alterou profundamente todo o sistema penal, atribuindo ao juízo humano um papel essencial, condicionado pelas regras racionais do direito. As falhas do antigo sistema demonstravam a ineficácia para o combate à…

imparcial, o tratamento igualitário das partes e a sentença sustentada pelo livre convencimento motivado. Partindo desses princípios, forma-se um sistema acusatório compatível com o ordenamento jurídico constitucional. Em contrapartida, o sistema inquisitório, que predominou com plenitude até o final do século XVIII e início do século XIX, é fundado na intolerância da inquisição e tem como fundamento a verdade real ou absoluta dos fatos. Essa “verdade” era alcançada por meio de…

TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL PROFESSOR: JACQUES TRINDADE ALUNO: PAULO VICTOR GONÇALVES MOREIRA (01017240) SISTEMA INQUISITÓRIO: Os sistemas inquisitórios têm seu surgimento em Roma e na Europa medieval tiveram seu apogeu, foram adotados pelos regimes monárquicos e encontraram guarida no direito canônico. Tais modelos foram adotados por quase todas as nações européias durante os séculos XVI, XVII, XVIII. Algumas características desse modelo são: •…

INTRODUÇÃO O presente trabalho analisará os tópicos; Inquisitório e Acusatório, localizado no item II, do capítulo II, estão elencados os demais sendo letra “a” , b”, “c” e “d” dentro de Presunção de Inocência Cap. III , O trabalho em estudo visa ampliar nossos conhecimentos nos temas abordados, cada um com suas peculiaridades. A carga da prova tem como princípio norteador o “indúbio pro réu”, o qual é aplicado sempre que houver dúvida do magistrado, em relação a existência ou não de…

2014 Índice I. Introdução II. Generalidades ................................................................................... 3 III. Os sistemas processuais penais……………………………………………………………………………………………………………….4 IV. Sistema inquisitório ............................................................................ 4 V. Sistema Acusatório ............................................................................. 6 VI. Sistema Misto…

dos tempos em diferentes épocas e ordenamentos jurídicos, são as classificações adotadas pelos principais doutrinadores em três tipos diferentes de sistemas penais, a saber, Sistema Inquisitivo ou Inquisitório, Sistema Acusatório e Sistema Misto, Reformado ou Acusatório Formal. 2.1. Sistema Inquisitório ou Inquisitivo Originalmente conhecido na Idade Média, o sistema inquisitivo pode ser entendido como um sistema delineador dos regimes de Estado autoritários, seu nome tem como…