Direito Processual Penal

INSTITUTO SUPERIOR
POLITÉCNICO GREGÓRIO SEMEDO-Huíla
Faculdade de Ciências Jurídicas e Políticas
Sic Itur Ad Astra

TÍTULO:
TRABALHO INDIVIDUAL DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
“ SISTEMAS DE PROCESSO EM ANGOLA VERSUS INSTRUÇÃO
PREPARATÓRIA ”

POR: Rufino Armindo D. Tchipako
Estudante do 3º ano do Curso Superior de Direito
Nº de Matrícula :120895

Prof. Dr. Artur Natalício

Lubango, Maio de 2014

Índice
I.

Introdução

II.

Generalidades ................................................................................... 3

III.

Os sistemas processuais penais……………………………………………………………………………………………………………….4 IV.

Sistema inquisitório ............................................................................ 4

V.

Sistema Acusatório ............................................................................. 6

VI.

Sistema Misto .................................................................................... 7

VII.

Instrução Preparatória

....................................................................... 8

VIII.

i.

Noção ................................................................................... 9

IX.

ii.

Direção da Instrução Preparatória

X.

iii.

.......................................... 9

Finalidade da instrução processual . ........................................... 10

XI.

Características da Instrução Preparatória .............................................. 11

XII.

O exercício da acção penal. (Casos em que o exercício penal não carece de instrução prévia ................................................................................ 12

XIII.

Auxiliares do Ministério Público na Instrução Preparatória ..................... 14

XIV.

Modos da Instrução Preparatória….…………………………………………………..………….13

XV.

Prazos…………………………………………………………………………………………..14

XVI.

Encerramento da Instrução.……………………………………………….........................14

i. ii. iii.