Sistema inquisitório

O sistema inquisitório
O sistema inquisitório tem raízes na velha Roma. Nasce, porém, na forma como estudamos hoje, no seio da igreja católica, como uma resposta defensiva contra o desenvolvimento daquilo que se convencionou chamar de “doutrinas heréticas”.
É um órgão acusador. Ao inquisidor cabe o senhor de acusar e julgar, transformando-se o imputado em mero objeto de verificação, razão pela qual a noção de parte não tem nenhum sentido. A superioridade do juiz, à evidência, é nítida (mas lógica, na estrutura do sistema), até porque o desencadeamento e impulso processual é atribuição sua a que pode ser evidenciado, entre outras coisas. Estabelece-se, assim, uma característica de extrema importância a demarcar o sistema, enquanto puro, ou seja, a inexistência de partes, no sentido que hoje emprestamos ao termo.
A característica fundamental do sistema inquisitório, em verdade, está na gestão da prova, confiada essencialmente ao magistrado. O trabalho do juiz, de fato, é delicado. Afastado do contraditório e sendo o senhor da prova, sai em seu encalço guiado essencialmente pela visão que tem (ou faz) do fato. O magistrado deveria chegar à verdade pelo caminho que escolher, e ninguém melhor do que o acusado de dar conta.
A lógica dedutiva, que deixa ao inquisidor a escolha de premissa maior, razão pela qual pode decidir antes e, depois, buscar, quiça obsessivamente, a prova necessária para justificar a decisão.
Um sistema com a referida estrutura, como parece elementar, tende a prevalecer no tempo, embora passível de mudanças secundárias. É assim que permanece, na essência, para nós, até hoje; e continuará a prevalecendo.